Execução Fiscal 0018970-16.2010.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.655,63

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO GOMES RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 18:51

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

03/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

03/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOAO GOMES RABELO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:19

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:51

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:30

Todas as movimentações(158)

Juntada de Certidão

28/11/2024, 17:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/06/2024, 18:51

Recebidos os autos

03/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

03/06/2024, 18:51

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

Documentos

Decisão

•21/09/2022, 19:04

Decisão

•11/01/2023, 18:17

03/06/2024, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 16:34

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOAO GOMES RABELO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 04:19

Publicado Sentença em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 15:51

Extinto o processo por desistência

24/11/2023, 15:51

Conclusos para julgamento

24/11/2023, 08:30

Processo Desarquivado

24/11/2023, 08:30

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 08:36

Arquivado Provisoriamente

26/09/2023, 17:45

Processo Suspenso por Convenção das Partes

22/09/2023, 14:56

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 16:03

Decorrido prazo de JOAO GOMES RABELO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:11

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:17

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:17

Conclusos para decisão

10/01/2023, 00:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:36

Decorrido prazo de JOAO GOMES RABELO em 17/10/2022 23:59.

04/11/2022, 23:36

Publicado Decisão em 23/09/2022.

23/09/2022, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 07:23

Bens não localizados

21/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 19:04

Conclusos para decisão

06/09/2022, 17:52

Recebidos os autos

20/08/2021, 12:11

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/08/2021.

05/08/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

05/08/2021, 04:52

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 15:42

Entrega em carga/vista (Carga)

12/07/2021, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

02/07/2021, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

21/09/2020, 01:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2020, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

25/11/2019, 01:51

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/11/2019, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

22/11/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

21/11/2019, 01:19

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2019, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 02:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/08/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

06/08/2019, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2019, 02:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

23/05/2019, 01:43

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

20/05/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2019, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2019, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

15/05/2019, 00:58

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2019, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2019, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/03/2019, 00:14

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/03/2019, 02:39

Expedição de documento (Edital Expedido)

07/03/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

06/03/2019, 01:33

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 02:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/02/2019, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

02/03/2018, 01:42

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/11/2017, 01:46

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

31/10/2017, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

28/10/2017, 01:08

Expedição de documento (Edital Expedido)

26/10/2017, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 02:22

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/10/2017, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2017, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/10/2017, 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/03/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2017, 02:39

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/09/2016, 01:15

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/10/2015, 02:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/10/2015, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 01:02

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2014, 02:39

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

30/05/2014, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2014, 01:46

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2014, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

20/05/2014, 01:28

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2014, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2014, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2013, 01:24

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2013, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/11/2013, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/11/2013, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2013, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2013, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2013, 02:28

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2013, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

26/07/2013, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/07/2013, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

22/04/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2013, 01:13

Entrega em carga/vista (Vista)

04/04/2013, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2013, 01:12

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2013, 01:05

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

14/03/2013, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/03/2013, 01:24

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/02/2013, 02:28

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2012, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Mandado)

21/05/2012, 01:52

Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

02/05/2012, 01:16

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

02/05/2012, 01:16

Expedição de documento (Mandado Expedido)

02/05/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

05/04/2012, 01:17

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

26/03/2012, 01:16

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/03/2012, 01:15

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

27/02/2012, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2012, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2012, 02:24

Entrega em carga/vista (Vista)

06/02/2012, 02:23

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

23/11/2011, 01:46

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/11/2011, 01:31

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

17/11/2011, 00:10

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

08/11/2011, 02:20

Juntada (Juntada de Carta de Intimacao devolvida)

08/11/2011, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2011, 01:57

Despacho (Despacho)

28/10/2011, 01:54

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/10/2011, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

27/10/2011, 01:59

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

03/10/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

20/09/2011, 02:22

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

20/09/2011, 02:22

Movimento Legado (Aguardando Comprovante de Entrega de Remessa Local)

20/09/2011, 01:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

18/08/2011, 01:15

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

01/08/2011, 01:37

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

20/05/2011, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2011, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

19/05/2011, 01:47

Movimento Legado (Vindos Diversos)

19/05/2011, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

16/05/2011, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/05/2011, 00:57

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

05/05/2011, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

04/05/2011, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2011, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/05/2011, 01:03

Despacho

•22/09/2023, 14:56

Sentença

•24/11/2023, 15:51