Procedimento Comum Cível 1005517-19.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. Família e Sucessões de Várzea Grande

Partes do Processo

OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO

Terceiro

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM

Terceiro

KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMORIM

Terceiro

OZAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

AFONSO WINTER JUNIOR

OAB/MT 7099·CPF·Representa: Autor

LETICIA BEZERRA HERMANN RAMOS

OAB/MT 29673·CPF·Representa: Autor

DANIELA MOREIRA DIAS DE MOURA

OAB/MT 22932·CPF·Representa: Autor

OZANA BAPTISTA GUSMÃO

OAB/MT 4062·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO

Terceiro

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM

Terceiro

KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMORIM

Terceiro

OZAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Terceiro

OZAINE CLARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

ANA CLAUDIA OLIVIRA NASCIMENTO

Terceiro

ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM

Reu

KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMORIM

Reu

KATIA REGINA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF

Reu

ANA PAULA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

OZAINE CLARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Reu

OZAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA AMORIM

CPF

Reu

ANA CLAUDIA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Reu

ANA CLAUDIA OLIVIRA NASCIMENTO

Reu

OZAINE CLARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

OZAIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:52

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:02

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:02

Processo Desarquivado

15/03/2024, 02:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de joao batista de oliveira amorim em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:40

Publicado Sentença em 21/02/2024.

23/02/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 18:55

Todas as movimentações(170)

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 16:52

Juntada de Certidão

18/10/2024, 17:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2024, 01:02

Recebidos os autos

15/05/2024, 01:02

Processo Desarquivado

15/03/2024, 02:17

Documentos

Despacho

•01/07/2019, 18:40

Despacho

•19/09/2019, 14:38

Transitado em Julgado em 14/03/2024

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 01:48

Decorrido prazo de joao batista de oliveira amorim em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:40

Publicado Sentença em 21/02/2024.

23/02/2024, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 18:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 18:17

Julgado procedente o pedido

19/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

04/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 16:57

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:07

Publicado Decisão em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1005517-19.2019.8.11.0002. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00 ESPÉCIE: [Reconhecimento / Dissolução]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: Nome: OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO Endereço: RUA CEREJEIRA, 02, (LOT PRQ MANGABEIRAS) quadra 7, JARDIM DOS ESTA

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 18:15

Conclusos para decisão

28/07/2022, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 23:11

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 10:19

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 04:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:38

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 03:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 14:39

Conclusos para decisão

04/11/2021, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de joao batista de oliveira amorim em 05/03/2021 23:59.

06/03/2021, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2021, 15:00

Juntada de Petição de diligência

09/02/2021, 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2021, 14:05

Expedição de Mandado.

05/02/2021, 10:30

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 27/01/2021 23:59.

29/01/2021, 09:47

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2021, 14:57

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/01/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2020, 14:01

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 13:46

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 12/11/2020 23:59.

16/11/2020, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 18:30

Publicado Intimação em 05/11/2020.

11/11/2020, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 20:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 17:03

Juntada de Petição de certidão

03/11/2020, 17:02

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 05/08/2020 23:59:59.

02/10/2020, 16:53

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2020, 14:56

Ato ordinatório praticado

22/08/2020, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2020, 11:09

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

27/07/2020, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 09:25

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 05:25

Juntada de Petição de citação

08/06/2020, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 19:28

Expedição de Mandado.

04/06/2020, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 18:37

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 18:32

Conclusos para decisão

23/01/2020, 14:37

Audiência conciliação realizada para 23/01/2020 às 13:30 sala de audiências.

23/01/2020, 14:37

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 13/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 06:38

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 12/12/2019 23:59:59.

30/12/2019, 03:13

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:15

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

19/12/2019, 18:15

Juntada de Petição de diligência

19/12/2019, 18:15

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:41

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:34

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:34

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:34

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:34

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:34

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 16:18

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:48

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:47

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 15:00

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:35

Decorrido prazo de ozair nascimento de oliveira junior em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de ana claudia olivira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de katia regina de oliveira amorim em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de ozaine clara oliveira do nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de ana paula oliveira nascimento em 21/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 14:34

Publicado Intimação em 06/12/2019.

10/12/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2019, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:59

Expedição de Outros documentos.

04/12/2019, 15:59

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 15:55

Expedição de Mandado.

04/12/2019, 15:55

Audiência Conciliação designada para 23/01/2020 13:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

27/11/2019, 14:23

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2019, 14:23

Conclusos para decisão

05/11/2019, 13:54

Audiência conciliação realizada para 31/10/2019 às 13:30 sala de audiências.

05/11/2019, 13:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:53

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:53

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 13:53

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:02

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 13:02

Decorrido prazo de OZAIR MAMEDES DO NASCIMENTO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 06:52

Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 08:16

Publicado Intimação em 14/10/2019.

14/10/2019, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 00:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:49

Expedição de Outros documentos.

10/10/2019, 13:49

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

10/10/2019, 13:46

Audiência Conciliação designada para 31/10/2019 13:30 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE.

19/09/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 14:38

Conclusos para despacho

22/08/2019, 15:10

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 18:40

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2019, 21:51

Conclusos para decisão

14/06/2019, 20:42

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 20:42

Decisão

•27/11/2019, 14:23

Despacho

•26/02/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 14:59

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 13:46

Ato Ordinatório

•13/01/2021, 13:51

Despacho

•24/02/2022, 14:39

Decisão

•27/02/2023, 18:15

Sentença

•19/02/2024, 18:17

Sentença

•19/02/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 16:52