Procedimento Comum Cível 0002646-53.2018.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 47.700,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 10671·CPF·Representa: Autor

MERCIA VILMA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 10671·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/MT 13242·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

OI S.A.

Terceiro

OI

Terceiro

TELEMONT OI S.A

Terceiro

BRASIL TELECON S.A.

Terceiro

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

CNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 10671·CPF·Representa: Autor

MERCIA VILMA DO CARMO

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MOREIRA DA SILVA

OAB/MT 10671·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI

OAB/DF 10671·CPF·Representa: Réu

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/MT 13242·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD

OAB/MT 14099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/03/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:37

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Todas as movimentações(223)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/03/2025, 13:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2025, 17:26

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 18:03

Sentença

•22/09/2023, 18:24

08/02/2025, 02:08

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 13:24

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:23

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 17:37

Publicado Sentença em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:01

Expedição de Outros documentos

12/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/12/2024 23:59

10/12/2024, 02:38

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:47

Decorrido prazo de ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD em 04/12/2024 23:59

05/12/2024, 02:47

Juntada de Petição de contrarrazões

04/12/2024, 17:44

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:36

Publicado Intimação em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

25/11/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2024, 16:52

Publicado Sentença em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 08:26

Expedição de Outros documentos

12/11/2024, 19:27

Julgado procedente em parte do pedido

12/11/2024, 19:27

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:23

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos

19/06/2024, 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 19:11

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 18/06/2024 15:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

18/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:37

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

18/06/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2024, 16:22

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:12

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 01:12

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos

13/05/2024, 12:03

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/06/2024 15:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

10/05/2024, 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2024, 19:00

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 22/05/2024 00:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

10/05/2024, 14:01

Conclusos para despacho

10/05/2024, 13:58

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/04/2024 23:59

19/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 04:20

Publicado Decisão em 26/03/2024.

29/03/2024, 04:20

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 22/05/2024 00:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

25/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos

23/03/2024, 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2024, 16:18

Decorrido prazo de OI S.A. em 19/10/2023 23:59.

22/10/2023, 15:58

Decorrido prazo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 11:48

Decorrido prazo de TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 05:16

Conclusos para decisão

20/10/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2023, 15:38

Publicado Sentença em 26/09/2023.

26/09/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 18:24

Declarada decadência ou prescrição

22/09/2023, 18:24

Conclusos para decisão

27/03/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 07:01

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:06

Decorrido prazo de CLAUDIO MOREIRA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:06

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2023, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 13:53

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:57

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:57

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:57

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 0002646-53.2018.8.11.0039.. Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: OI S.A., TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Vistos. Considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera, em face da ausência de consenso entre as partes, conforme acostado em fls. 269 - ID. 81080807, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 0002646-53.2018.8.11.0039.. Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: OI S.A., TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Vistos. Considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera, em face da ausência de consenso entre as partes, conforme acostado em fls. 269 - ID. 81080807, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 0002646-53.2018.8.11.0039.. Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: OI S.A., TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Vistos. Considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera, em face da ausência de consenso entre as partes, conforme acostado em fls. 269 - ID. 81080807, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DESPACHO Processo: 0002646-53.2018.8.11.0039.. Intimação - DESPACHO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MARIA SOLANGE PEREIRA DE OLIVEIRA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: OI S.A., TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Vistos. Considerando que a audiência de conciliação restou infrutífera, em face da ausência de consenso entre as partes, conforme acostado em fls. 269 - ID. 81080807, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, INTIMEM-

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 18:03

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:51

Recebidos os autos

20/09/2022, 10:50

Processo Desarquivado

18/09/2022, 18:08

Arquivado Provisoriamente

12/04/2022, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 18:08

Juntada de Petição de expediente

30/03/2022, 16:20

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/03/2022.

28/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 03:36

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:18

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2022, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/02/2022, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/08/2021, 02:16

Juntada (Juntada)

20/08/2021, 02:16

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

19/08/2021, 01:56

Expedição de documento (Certidao)

18/08/2021, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

17/08/2021, 02:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

16/08/2021, 02:23

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

12/08/2021, 02:23

Juntada (Juntada de Informacoes)

11/08/2021, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2021, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/07/2021, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2021, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

15/07/2021, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

09/06/2021, 02:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/05/2021, 02:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2020, 01:52

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2020, 01:52

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

21/09/2020, 01:51

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

27/08/2020, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

26/08/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao)

25/08/2020, 02:17

Expedição de documento (Certidao)

09/06/2020, 01:48

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/06/2020, 02:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2020, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2020, 02:44

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2020, 01:45

Movimento Legado (Vindos Diversos)

16/03/2020, 01:41

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

16/03/2020, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/02/2020, 01:15

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

19/02/2020, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/02/2020, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/02/2020, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2020, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/11/2019, 02:34

Expedição de documento (Certidao)

12/11/2019, 02:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/11/2019, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

07/11/2019, 01:45

Juntada (Juntada de AR)

31/10/2019, 02:37

Juntada (Juntada de Provas (Requerido))

23/10/2019, 02:13

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2019, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/10/2019, 01:41

Expedição de documento (Certidao)

17/10/2019, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2019, 02:07

Recebimento (Vindos Gabinete)

16/10/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

29/07/2019, 01:47

Juntada (Juntada de Contestacao)

08/07/2019, 01:16

Audiência (Audiencia Realizada)

13/06/2019, 01:22

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

11/06/2019, 02:00

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/05/2019, 02:21

Juntada (Juntada de AR)

21/05/2019, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/05/2019, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

21/05/2019, 02:23

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/05/2019, 01:49

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/05/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/05/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2019, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

07/05/2019, 01:25

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

07/05/2019, 01:17

Proferidas outras decisões não especificadas

28/04/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

28/04/2019, 01:52

Audiência (Audiencia Designada)

27/04/2019, 02:01

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2019, 02:41

Recebimento (Vindos Gabinete)

19/12/2018, 01:09

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

11/12/2018, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/12/2018, 02:03

Audiência (Audiencia Realizada)

04/12/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

03/12/2018, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

03/12/2018, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/11/2018, 02:21

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

27/11/2018, 02:12

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

23/11/2018, 02:36

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

22/11/2018, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

22/11/2018, 01:29

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

13/11/2018, 02:07

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2018, 01:52

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

08/11/2018, 02:21

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

08/11/2018, 02:14

Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

08/11/2018, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/10/2018, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/10/2018, 01:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

08/10/2018, 01:50

Audiência (Audiencia Redesignada)

05/10/2018, 02:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/10/2018, 01:58

Audiência (Audiencia Realizada)

04/10/2018, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

03/10/2018, 02:31

Conclusão (Concluso p/ Audiencia/Decisao/Despacho)

03/10/2018, 02:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/10/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2018, 02:08

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/08/2018, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

20/08/2018, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/08/2018, 02:27

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

20/08/2018, 02:03

Audiência (Audiencia Designada)

20/08/2018, 01:30

Movimento Legado (Decisao->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

20/08/2018, 01:29

Documento de comprovação

•03/10/2023, 15:38

Decisão

•23/03/2024, 16:18

Decisão

•23/03/2024, 16:18

Decisão

•10/05/2024, 19:00

Decisão

•18/06/2024, 19:11

Sentença

•12/11/2024, 19:27

Sentença

•12/11/2024, 19:27

Sentença

•12/12/2024, 00:00

Sentença

•12/12/2024, 00:00