Procedimento Comum Cível 1001356-15.2020.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Juntada de Informações

04/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/01/2024, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

12/01/2024, 17:50

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:11

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 06:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

24/10/2023, 06:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:58

Todas as movimentações(104)

Expedição de Juntada de Informações

04/04/2024, 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

12/01/2024, 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

12/01/2024, 17:50

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 05:11

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Documentos

Decisão

•08/10/2020, 18:14

Decisão

•10/02/2021, 16:03

27/11/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 16:06

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023, 06:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

24/10/2023, 06:07

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

19/07/2023, 15:58

Juntada de decisão

19/07/2023, 15:58

Juntada de intimação

19/07/2023, 15:58

Juntada de intimação

19/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

19/07/2023, 15:57

Devolvidos os autos

19/07/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Desse modo, a competência recursal para analisar o presente recurso não é deste Tribunal de Justiça e, sim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, pelo que reconheço de ofício a incompetência deste órgão, devendo os autos serem remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em cumprimento aos artigos 108, II e 109, § 4º, ambos da Constituição Federal. Decorrido o prazo recursal, certifique-se e remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. P.I.C. Cuiabá/MT, 29 de maio de 2023. Desa. Helena Maria Bezerra Ramos Relatora

31/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

22/05/2023, 13:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:26

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 18:02

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1001356-15.2020.8.11.0039.. REU: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - DECISÃO AUTOR(A): MARLENE DE MATOS DIAS Vistos. Considerando a interposição do apelo (ID. nº 88457378), decido nos seguintes termos: I. Interposto recurso de apelação pela parte recorrente, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.010, §1º, do

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2023, 18:02

Conclusos para decisão

28/06/2022, 06:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 06:40

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 17:42

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 08:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 18:30

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 03:37

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 14:48

Juntada de Ofício

04/05/2022, 14:21

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 07:24

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 07:23

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 17:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 07:29

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de laudo pericial

24/01/2022, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 08:13

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:24

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 06/10/2021 23:59.

08/10/2021, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 04:53

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 07:50

Publicado Intimação em 29/07/2021.

29/07/2021, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

29/07/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado

27/07/2021, 17:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 06:05

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2021, 23:20

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:15

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 20:46

Conclusos para decisão

25/05/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 10:09

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/03/2021, 22:35

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

25/03/2021, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 15:35

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 14:44

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2021, 17:03

Publicado Intimação em 15/02/2021.

15/02/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2021

13/02/2021, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/02/2021, 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/02/2021, 16:03

Decorrido prazo de ELIANE ASSUNCAO BELTRAMINI em 06/11/2020 23:59.

15/11/2020, 23:22

Publicado Intimação em 14/10/2020.

08/11/2020, 23:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2020

08/11/2020, 23:25

Conclusos para decisão

26/10/2020, 18:55

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 14:56

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas

08/10/2020, 18:14

Conclusos para decisão

07/10/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

07/10/2020, 16:00

Despacho

•25/05/2021, 20:46

Sentença

•03/05/2022, 14:00

Decisão

•27/02/2023, 18:02

Decisão

•29/05/2023, 22:25

Decisão

•24/10/2023, 06:07