Juntada de comprovante de pagamento - guia de recolhimento
28/01/2026, 20:20
Juntada de Petição de manifestação
27/01/2026, 09:35
Juntada de Petição de petição
21/01/2026, 11:55
Juntada de Certidão
23/10/2025, 16:43
Juntada de Certidão
23/10/2025, 16:42
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 15:54
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025, 13:27
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025, 11:54
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025, 02:34
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos
24/07/2025, 19:14
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 19:13
Expedição de Outros documentos
24/07/2025, 19:13
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 15:53
Documentos
Documento de comprovação
•03/09/2020, 09:15
Decisão
•04/09/2020, 14:42
Ato ordinatório praticado
09/09/2025, 15:54
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025, 13:27
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/08/2025 23:59
27/08/2025, 11:54
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 19/08/2025 23:59
20/08/2025, 02:34
Publicado Intimação em 28/07/2025.
28/07/2025, 08:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025, 03:19
Expedição de Outros documentos
24/07/2025, 19:14
Ato ordinatório praticado
24/07/2025, 19:13
Expedição de Outros documentos
24/07/2025, 19:13
Ato ordinatório praticado
16/07/2025, 15:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/12/2024, 02:04
Recebidos os autos
08/12/2024, 02:04
Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 06:33
Transitado em Julgado em 04/10/2024
08/10/2024, 06:32
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 07/10/2024 23:59
08/10/2024, 02:17
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024, 16:22
Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
03/10/2024, 09:21
Expedição de Outros documentos
02/10/2024, 14:58
Homologada a Transação
02/10/2024, 14:57
Conclusos para julgamento
01/10/2024, 18:26
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 30/09/2024 23:59
01/10/2024, 02:18
Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024, 08:07
Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 02:08
Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024, 14:05
Expedição de Outros documentos
19/09/2024, 13:44
Juntada de embargos de declaração
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de contrarrazões
19/09/2024, 08:38
Juntada de contrarrazões
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação de pauta
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação de pauta
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de acórdão
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão do trânsito em julgado
19/09/2024, 08:38
Processo Reativado
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de preparo recursal / custas isentos
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação de pauta
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação de pauta
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de manifestação
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de certidão
19/09/2024, 08:38
Juntada de acórdão
19/09/2024, 08:38
Devolvidos os autos
19/09/2024, 08:38
Juntada de intimação de acórdão
19/09/2024, 08:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
16/04/2024, 17:54
Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024, 10:59
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
29/03/2024, 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
29/03/2024, 04:58
Expedição de Outros documentos
25/03/2024, 10:45
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 01:10
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024, 01:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
21/03/2024, 15:14
Publicado Sentença em 01/03/2024.
03/03/2024, 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
03/03/2024, 03:27
Expedição de Outros documentos
28/02/2024, 09:56
Julgado improcedente o pedido
28/02/2024, 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024, 09:56
Expedição de Outros documentos
28/02/2024, 09:56
Conclusos para decisão
07/12/2023, 14:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/12/2023, 11:36
Recebimento do CEJUSC.
07/12/2023, 11:36
Audiência de conciliação realizada em/para 07/12/2023 11:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
07/12/2023, 11:36
Juntada de Termo de audiência
07/12/2023, 11:34
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023, 18:16
Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023, 18:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/11/2023, 14:20
Recebidos os autos.
27/11/2023, 14:20
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023, 00:39
Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023, 09:33
Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2023.
22/10/2023, 12:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
22/10/2023, 12:20
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:29
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023, 01:29
Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 17/10/2023 23:59.
20/10/2023, 11:56
Expedição de Outros documentos
18/10/2023, 17:29
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2023, 08:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
22/09/2023, 13:53
Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023, 13:53
Audiência de conciliação designada em/para 07/12/2023 11:30, 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
20/09/2023, 18:10
Expedição de Outros documentos
20/09/2023, 17:28
Expedição de Outros documentos
20/09/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023, 17:28
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023, 17:28
Juntada de Petição de manifestação
25/03/2023, 18:13
Conclusos para decisão
23/03/2023, 10:25
Juntada de Petição de petição
22/03/2023, 20:35
Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
01/03/2023, 05:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CUIABÁ - QUINTA VARA CÍVEL Processo n. 1043571-97.2020.8.11.0041
Vistos. Em atenção ao princípio da não-surpresa (artigos 9º e 10, CPC) e, considerando a possível perda do objeto da perícia, determino a intimação da ré sobre a petição e documentos (fotos) anexadas ao ID 80092232, no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito
28/02/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
27/02/2023, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023, 19:00
Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022, 08:32
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 04:47
Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 04:46
Decorrido prazo de OLGA SERAFINA DE OLIVEIRA em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021, 04:46
Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021, 10:22
Conclusos para decisão
27/08/2021, 15:49
Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021, 01:10
Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021, 14:27
Expedição de Outros documentos.
17/08/2021, 19:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2021, 19:06
Juntada de Petição de manifestação
17/06/2021, 17:20
Conclusos para decisão
25/05/2021, 18:01
Juntada de Petição de manifestação
25/05/2021, 15:04
Decorrido prazo de OLGA SERAFINA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 13:04
Juntada de Petição de manifestação
12/05/2021, 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 06:39
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2021.
04/05/2021, 06:39
Expedição de Outros documentos.
30/04/2021, 18:11
Decorrido prazo de VICTOR PINHEIRO DA SILVA em 17/03/2021 23:59.
19/03/2021, 06:12
Juntada de Petição de impugnação à contestação
16/03/2021, 21:09
Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021, 15:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
24/02/2021, 15:32
Expedição de Outros documentos.
22/02/2021, 17:14
Juntada de comunicação entre instâncias
16/02/2021, 16:12
Juntada de Petição de contestação
14/01/2021, 16:50
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos