Procedimento Comum Cível 1011723-46.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 56.894,16

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

RODRIGO RODRIGUES SIMOES

CPF

Autor

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DE MORAES VIANA

OAB/MT 19177·CPF·Representa: Autor

ARINILSON GONCALVES MARIANO

OAB/GO 18478·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO

OAB/GO 24294·CPF·Representa: Réu

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA

OAB/GO 39111·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de ARINILSON GONCALVES MARIANO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 13:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

19/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 21:30

Juntada de Alvará

25/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 19:49

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:23

Todas as movimentações(120)

Juntada de Certidão

25/09/2024, 17:19

Decorrido prazo de ARINILSON GONCALVES MARIANO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MURICY MONTALVAO em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2024, 13:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.

Documentos

Despacho

•21/10/2019, 16:05

Decisão

•19/02/2020, 17:09

02/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos

29/08/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/08/2024, 02:07

Recebidos os autos

19/08/2024, 02:07

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 21:30

Juntada de Alvará

25/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 19:49

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:23

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:06

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:06

Publicado Intimação em 27/10/2023.

27/10/2023, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 06:33

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 14:21

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 12:44

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:03

Publicado Intimação em 01/03/2023.

01/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora acerca do petitório e documentos de id 57568528 e anexos, para manifestar, no prazo de 05(cinco) dias.

28/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/02/2023, 19:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem

18/10/2022, 18:24

Processo Desarquivado

18/10/2022, 18:24

Juntada de Certidão

18/10/2022, 18:24

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/10/2021, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 13:41

Arquivado Definitivamente

05/05/2021, 23:53

Transitado em Julgado em 13/04/2021

05/05/2021, 23:53

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 21:27

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 21:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 14:08

Publicado Sentença em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 01:57

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/03/2021, 13:38

Conclusos para julgamento

08/03/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

05/03/2021, 17:25

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 02/02/2021 23:59.

04/02/2021, 04:05

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 02/02/2021 23:59.

03/02/2021, 05:00

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 29/01/2021 23:59.

31/01/2021, 08:39

Publicado Intimação em 22/01/2021.

30/01/2021, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2021

30/01/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2021, 14:31

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2020, 08:56

Publicado Sentença em 10/12/2020.

11/12/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 08:20

Julgado procedente em parte do pedido

07/12/2020, 08:20

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 18:38

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 01/12/2020 23:59.

04/12/2020, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2020, 23:24

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2020, 15:23

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 20/10/2020 23:59.

15/11/2020, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:23

Decorrido prazo de SOLIDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 16/10/2020 23:59.

15/11/2020, 03:23

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 11/09/2020 23:59.

14/11/2020, 16:12

Publicado Decisão em 09/11/2020.

11/11/2020, 23:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020

07/11/2020, 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito

05/11/2020, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 10:18

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 14:13

Publicado Intimação em 28/09/2020.

01/10/2020, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 01:23

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 12:27

Publicado Despacho em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2020

24/09/2020, 02:37

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:42

Conclusos para despacho

21/09/2020, 16:12

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 10:09

Publicado Intimação em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2020

03/09/2020, 00:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:45

Audiência Conciliação cancelada para 16/09/2020 11:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

01/09/2020, 12:36

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2020, 08:23

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 07:14

Decorrido prazo de RODRIGO RODRIGUES SIMOES em 05/05/2020 23:59:59.

06/05/2020, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2020

29/04/2020, 00:38

Audiência Conciliação redesignada para 16/09/2020 11:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

27/04/2020, 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 14:30

Conclusos para despacho

06/04/2020, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2020

03/04/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2020, 06:51

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 10:45

Publicado Decisão em 21/02/2020.

27/03/2020, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2020, 16:41

Audiência Conciliação designada para 27/04/2020 08:00 1ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

29/02/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/02/2020, 17:09

Conclusos para decisão

17/02/2020, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2019, 16:56

Publicado Despacho em 23/10/2019.

23/10/2019, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/10/2019, 02:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 16:04

Conclusos para decisão

02/10/2019, 16:31

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 16:31

Despacho

•27/04/2020, 14:30

Despacho

•22/09/2020, 17:42

Decisão

•05/11/2020, 10:18

Sentença

•07/12/2020, 08:20

Sentença

•09/03/2021, 13:38

Decisão

•24/10/2023, 14:21