Agravo em Recurso Especial 0002490-55.2015.8.11.0044 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002490-55.2015.8.11.0044 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269239 - EDcl no AREsp 3046459 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269239/2026 - EDcl no AREsp 3046459/MT

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:54

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269239/2026 - EDcl no AREsp 3046459/MT

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/03/2026, 08:31

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

24/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269239/2026

23/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 269239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:21

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 18:47

Decisão

•03/09/2025, 18:47

—

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0269239 - EDcl no AREsp 3046459 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00269239/2026 - EDcl no AREsp 3046459/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269239/2026 - EDcl no AREsp 3046459/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada "Vista ao embargado para Impugnação", em razão de a parte embargada não ter representação nos presentes autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 269239/2026

Protocolizada Petição 269239/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(28)

Todos os documentos(18)