Reintegração / Manutenção de Posse 1000839-22.2019.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.421,29

Órgão julgador

Vara Única de Matupá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE MATUPÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Autor

MUNICIPIO DE MATUPA

Terceiro

ESTELA REGINA FAGUNDES MILLANESE SOUZA

Terceiro

ANTONIO MIRANDA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER KOCHHANN

OAB/MT 7678·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICÍPIO DE MATUPÁ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MATUPA-MT

Autor

MUNICIPIO DE MATUPA

Terceiro

ESTELA REGINA FAGUNDES MILLANESE SOUZA

Terceiro

ANTONIO MIRANDA DE SOUZA

CPF

Reu

ESTELA REGINA FAGUNDES MILLANESE SOUZA

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:01

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/05/2023, 01:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/05/2023, 01:05

Juntada de Informações

28/04/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 18:49

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de petição

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:56

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:01

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:01

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:50

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

Documentos

Sentença

•14/05/2020, 11:41

Recurso de sentença

•01/07/2020, 14:16

05/05/2023, 01:05

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

05/05/2023, 01:05

Juntada de Informações

28/04/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2023, 18:49

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de acórdão

10/03/2023, 09:56

Juntada de petição

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

10/03/2023, 09:56

Juntada de decisão

10/03/2023, 09:56

Juntada de vista ao mp

10/03/2023, 09:56

Juntada de petição

10/03/2023, 09:56

Juntada de decisão

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:56

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:56

Juntada de intimação de pauta

10/03/2023, 09:56

Devolvidos os autos

10/03/2023, 09:56

Juntada de certidão

10/03/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO POSSESSÓRIA – INTERDITO PROIBITÓRIO ABRANGENDO TODO O IMÓVEL TURBADO AJUIZADO ANTERIORMENTE – PROTEÇÃO POSSESSÓRIA DA MESMA ÁREA – NATUREZA DÚPLICE – FUNGIBILIDADE – IDENTIDADE DOS ELEMENTOS DA AÇÃO – LITISPENDÊNCIA CONFIGURADA – RECURSO DESPROVIDO. 1 – Ocorre a litispendência quando evidenciada a reprodução de ações, em razão da identidade de partes, de objeto e de causa de pedir. 2 – ‘Nas ações possessórias é necessário ressaltar a sua característica de nature

12/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2021, 13:22

Juntada de Ofício

19/03/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

19/03/2021, 14:11

Decorrido prazo de ANTONIO MIRANDA DE SOUZA em 02/10/2020 23:59.

14/11/2020, 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 18:11

Juntada de Petição de diligência

14/09/2020, 18:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2020, 15:52

Juntada de Petição de diligência

11/09/2020, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2020, 15:45

Expedição de Mandado.

19/08/2020, 17:13

Juntada de Petição de recurso de sentença

01/07/2020, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE MATUPÁ-MT em 08/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 01:51

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 17:43

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 17:41

Publicado Sentença em 18/05/2020.

18/05/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 00:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

14/05/2020, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 11:41

Apensado ao processo 1000831-45.2019.8.11.0111

18/10/2019, 14:18

Conclusos para decisão

30/09/2019, 10:00

Distribuído por sorteio

30/09/2019, 10:00

Decisão

•08/10/2021, 10:03

Decisão

•11/08/2022, 17:54

Acórdão

•19/12/2022, 22:28

Acórdão

•11/01/2023, 18:25

Acórdão

•11/01/2023, 18:25