Execução Fiscal 0026184-53.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.710,57

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:53

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:57

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 16:02

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2024, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 29112023

30/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

03/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 15:53

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:57

Juntada de Certidão

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:54

Documentos

Despacho

•31/10/2022, 12:43

Decisão

•11/01/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 22/08/2024 23:59

23/08/2024, 16:02

Juntada de entregue (ecarta)

15/08/2024, 04:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:25

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:25

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 29112023

30/11/2023, 13:30

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:45

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 18:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 18:29

Expedição de Outros documentos

24/10/2023, 18:29

Conclusos para despacho

01/08/2023, 14:30

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:17

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:17

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 12:58

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:50

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 05:32

Decorrido prazo de JOAO ELOI DE SIQUEIRA NETO em 10/11/2022 23:59.

12/11/2022, 19:10

Publicado Despacho em 03/11/2022.

04/11/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

02/11/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 12:43

Conclusos para despacho

19/10/2022, 12:53

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:29

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 14/10/2021.

14/10/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

14/10/2021, 03:27

Juntada de Petição de expediente

08/10/2021, 11:25

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 07:17

Entrega em carga/vista (Carga)

26/07/2021, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

14/07/2021, 01:48

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/05/2021, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2021, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

11/03/2021, 01:50

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 02:47

Recebimento (Vindos Gabinete)

21/09/2020, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

21/09/2020, 01:07

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/03/2020, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/03/2020, 01:48

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

13/08/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

12/08/2019, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2019, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

23/07/2019, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

22/07/2019, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/07/2019, 01:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

19/07/2019, 01:19

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

19/07/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

19/07/2019, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/06/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

03/06/2019, 01:46

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/04/2019, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2019, 02:21

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/04/2019, 01:36

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

13/03/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2019, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2019, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:24

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2019, 02:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2018, 02:11

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/08/2018, 02:40

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 01:29

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

02/08/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

01/08/2018, 01:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/08/2018, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/04/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

20/03/2018, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

19/03/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:28

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

24/11/2017, 02:46

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/10/2017, 01:31

Juntada (Juntada de AR)

30/10/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2017, 02:12

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:05

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:48

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/11/2016, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/11/2016, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2016, 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)

15/09/2016, 01:58

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/06/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/05/2016, 01:46

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/04/2016, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

16/09/2015, 01:25

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/09/2014, 01:44

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/08/2014, 01:37

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

08/05/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2014, 01:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/05/2014, 01:00

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2014, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 02:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2013, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2013, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/12/2013, 00:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 01:30

Sentença

•24/10/2023, 18:29