Procedimento do Juizado Especial Cível 1041344-26.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.346,80

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Segunda Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

29/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL MALHEIROS DE CASTRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:52

Publicado Sentença em 19/12/2023.

20/12/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:43

Processo Desarquivado

07/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:37

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

05/04/2024, 16:29

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/03/2024, 01:05

Recebidos os autos

29/03/2024, 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL MALHEIROS DE CASTRO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 02/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•30/06/2022, 18:53

Sentença

•09/12/2022, 19:06

03/02/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:52

Publicado Sentença em 19/12/2023.

20/12/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 15:23

Conclusos para decisão

07/12/2023, 14:43

Processo Desarquivado

07/12/2023, 14:42

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 16:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2023, 13:44

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:20

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:19

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

30/10/2023, 19:19

Juntada de manifestação

30/10/2023, 19:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:19

Juntada de decisão

30/10/2023, 19:19

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:19

Juntada de intimação de pauta

30/10/2023, 19:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:19

Juntada de manifestação

30/10/2023, 19:19

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:19

Juntada de acórdão

30/10/2023, 19:19

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

30/10/2023, 19:19

Devolvidos os autos

30/10/2023, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 17 de Julho de 2023 a 21 de Julho de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

14/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/03/2023, 17:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 11:13

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1041344-26.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: RAFAEL MALHEIROS DE CASTRO REQUERIDO: DECOLAR.COM LTDA Vistos, etc. Com o Recurso Inominado, a parte recorrente postula os benefícios da gratuidade da justiça. A assistência judiciária tem por escopo proporcionar ao jurisdicionado o pleno acesso ao Poder Judiciário (CF, 5.º, XXXV), razão por que o pedido pode ser formulado, inclusive, na fase recursal, consoante dic

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 09:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2023, 09:26

Conclusos para decisão

23/02/2023, 17:14

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:54

Juntada de Petição de recurso inominado

30/01/2023, 23:04

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos

09/12/2022, 19:06

Juntada de Projeto de sentença

09/12/2022, 19:06

Julgado improcedente o pedido

09/12/2022, 19:06

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:43

Decorrido prazo de RAFAEL MALHEIROS DE CASTRO em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2022, 17:30

Publicado Decisão em 04/07/2022.

04/07/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

02/07/2022, 06:20

Declarada incompetência

30/06/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 18:53

Juntada de Projeto de sentença

30/06/2022, 18:53

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/02/2022, 10:40

Recebimento do CEJUSC.

16/02/2022, 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

16/02/2022, 14:36

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 16:37

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de documento de identificação

15/02/2022, 14:54

Recebidos os autos.

14/02/2022, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC

14/02/2022, 15:13

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 15:31

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 03:56

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:22

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 31/01/2022 23:59.

03/02/2022, 03:42

Publicado Certidão em 24/01/2022.

25/01/2022, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2022, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 03:42

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:10

Audiência Conciliação juizado designada para 16/02/2022 14:20 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

15/10/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:09

Decisão

•28/02/2023, 09:26

Decisão

•31/07/2023, 18:53

Acórdão

•29/09/2023, 17:34

Sentença

•15/12/2023, 15:23