Cumprimento de sentença 1032658-45.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 4. Primeira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 4 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

LUANA DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DEL ISOLA RAMOS FRANTZ

OAB/MT 10625·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/01/2025, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 16:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/08/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:18

Todas as movimentações(117)

Juntada de Certidão

20/01/2025, 18:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/10/2024, 02:13

Recebidos os autos

15/10/2024, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

Documentos

Decisão

•19/08/2021, 09:11

Sentença

•26/02/2022, 09:28

20/08/2024, 02:31

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 16:38

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/08/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/08/2024, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:17

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/07/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/07/2024, 02:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024

29/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 26/07/2024 23:59

29/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2024 23:59

28/07/2024, 02:04

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2024, 15:10

Conclusos para decisão

18/07/2024, 13:14

Processo Reativado

18/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 17:54

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 14:48

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 12/07/2024 23:59

13/07/2024, 02:17

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos

03/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 15:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:04

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 02/07/2024 23:59

03/07/2024, 02:04

Publicado Intimação em 11/06/2024.

14/06/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 01:24

Expedição de Outros documentos

07/06/2024, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/06/2024, 13:19

Processo Reativado

07/06/2024, 13:19

Juntada de Certidão

07/06/2024, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2024, 16:16

Juntada de Certidão

02/05/2024, 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:30

Recebidos os autos

29/12/2023, 03:30

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 10:50

Juntada de despacho

27/11/2023, 16:28

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 16:28

Juntada de intimação de pauta

27/11/2023, 16:28

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

27/11/2023, 16:28

Juntada de certidão

27/11/2023, 16:28

Juntada de acórdão

27/11/2023, 16:28

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

27/11/2023, 16:28

Devolvidos os autos

27/11/2023, 16:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

08/03/2023, 14:05

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032658-45.2021.8.11.0001.. REQUERENTE: LUANA DE OLIVEIRA ALVES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Verifico nos autos que a parte Recorrida ora reclamada, embora devidamente intimada para apresentar Contrarrazões, quedou-se inerte. Remetam-se os autos a Eg. Turma Recursal com as homenagens deste juízo. Cumpra-se. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

01/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 09:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2023, 09:29

Conclusos para decisão

22/02/2023, 18:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 05:52

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2022, 14:26

Publicado Decisão em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

22/11/2022, 02:59

Expedição de Outros documentos

20/11/2022, 17:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão

18/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 07:00

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/11/2022 23:59.

13/11/2022, 23:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

31/10/2022, 19:32

Publicado Sentença em 26/10/2022.

31/10/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2022, 10:24

Devolvidos os autos

24/10/2022, 10:24

Juntada de Projeto de sentença

24/10/2022, 10:24

Conclusos para despacho

05/05/2022, 13:47

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:01

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 18:01

Publicado Despacho em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:12

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA ALVES em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão

21/03/2022, 13:41

Juntada de Petição de outros documentos

10/03/2022, 16:17

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:44

Publicado Sentença em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

05/03/2022, 11:04

Julgado procedente em parte do pedido

26/02/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

26/02/2022, 09:28

Juntada de Projeto de sentença

26/02/2022, 09:28

Juntada de Petição de contestação

23/11/2021, 15:59

Recebimento do CEJUSC.

17/11/2021, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

17/11/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 17:44

Audiência #{tipo_de_audiencia} de Conciliação conduzida por #{dirigida_por} em/para realizada, 17/11/2021 15:00.

17/11/2021, 17:44

Audiência de Conciliação realizada em 17/11/2021 15:15 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

17/11/2021, 15:15

Recebidos os autos.

16/11/2021, 21:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC

16/11/2021, 21:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 13:15

Publicado Intimação em 10/09/2021.

10/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 05:16

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:42

Audiência de Conciliação designada para 17/11/2021 15:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

08/09/2021, 16:39

Não Concedida a Medida Liminar

19/08/2021, 09:11

Conclusos para decisão

16/08/2021, 18:50

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 18:50

Despacho

•21/03/2022, 14:57

Sentença

•24/10/2022, 10:24

Decisão

•20/11/2022, 17:12

Decisão

•28/02/2023, 09:29

Despacho

•25/07/2023, 17:51

Acórdão

•29/10/2023, 18:05

Manifestação

•05/06/2024, 16:16

Sentença

•23/07/2024, 15:10

Sentença

•23/07/2024, 15:10