Recurso Inominado Cível 1049496-97.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 11.134,06

Órgão julgador

Gabinete 3. Primeira Turma

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Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DOS REIS

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/04/2024, 16:36

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 18:18

Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS - CPF: 174.823.301-78 (RECORRENTE) e provido

14/03/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:42

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado

11/12/2023, 13:29

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/04/2024, 16:36

Baixa Definitiva

11/04/2024, 16:36

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 18:18

Conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS - CPF: 174.823.301-78 (RECORRENTE) e provido

14/03/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Decisão

•16/12/2020, 10:19

Despacho

•27/03/2021, 19:25

14/03/2024, 16:19

Juntada de Petição de certidão

14/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 13:42

Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

13/02/2024, 03:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos

09/02/2024, 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado

11/12/2023, 13:29

Juntada de Petição de certidão

11/12/2023, 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2023, 18:14

Deliberado em Sessão - Adiado

30/11/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023, 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado

21/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de certidão

21/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:19

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:14

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.

16/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 01:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos

11/10/2023, 14:24

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DOS REIS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 01:07

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 01:07

Conclusos para despacho

12/09/2023, 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/09/2023, 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

12/09/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

11/09/2023, 18:24

Recebidos os autos

11/09/2023, 08:25

Distribuído por sorteio

11/09/2023, 08:25

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:25

Despacho

•04/06/2021, 19:41

Despacho

•19/01/2022, 15:33

Sentença

•26/09/2022, 12:15

Despacho

•21/10/2022, 10:02

Decisão

•25/11/2022, 19:33

Decisão

•28/02/2023, 09:30

Informação

•17/05/2023, 16:30

Despacho

•29/05/2023, 18:06

Decisão

•14/08/2023, 16:05

Despacho

•11/09/2023, 18:24

Acórdão

•14/03/2024, 18:07