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Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/08/2023, 00:00
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Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO REGIMENTAL – DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AOS AGRAVADOS – PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA DECISÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO NA PRIMEIRA INSTÂNCIA – ALEGAÇÃO IRRELEVANTE – NÃO VINCULAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A ESSE ENTENDIMENTO – EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS EM NOME DELES – ARGUMENTO RECHAÇADO – NÃO COMPROVAÇÃO DE LIQUIDEZ – GASTOS COM OBRAS DE REFORMA – ARGUIÇÃO INSUBSISTENTE – REPAROS REALIZADOS HÁ MUITO TEMPO (2015) – AUSÊNCIA DE PROVA DA CESSAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA GRATUIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. Não demonstrado que cessaram os requisitos autorizadores da justiça gratuita, deve ser mantida a monocrática que deferiu esse benefício.
14/07/2023, 00:00
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Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 12 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/06/2023, 00:00
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Intimação
Intimação - Intimação ao(s) agravado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1021, § 2º, do Código de Processo Civil.
16/05/2023, 00:00
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Intimação
Intimação - Logo, demonstrada a impossibilidade dos apelantes de arcar com os encargos processuais, DEFIRO o pedido. À Secretaria para as providências. Cuiabá, 20 de abril de 2023. Des. Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
26/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/03/2023, 18:15
Ato ordinatório praticado
30/03/2023, 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2023, 23:52
Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023, 02:58
Decorrido prazo de DANIELA SEIBEL em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023, 06:38
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Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE QUARTA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico n. 1008528-90.2018.8.11.0002. CERTIDÃO (E) INTIMAÇÃO Certifico a tempestividade do Recurso de Apelação interposto pela parte requerida em id.109836367. Isto posto, autorizada pelo art. 203, §4º/CPC e Provimento 56/2007, intimo a parte autora para, no prazo legal, apresentar suas Contrarrazões à Apelação. VÁRZEA GRANDE, 13 de fevereiro de 2023. Assinado Digitalmente JOANNE DA SILVA ME