Recurso Inominado Cível 1004477-57.2023.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 4. Terceira Turma

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Partes do Processo

RUBENS APARECIDO PRADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/01/2024, 16:18

Baixa Definitiva

23/01/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 12:07

Conhecido o recurso de RUBENS APARECIDO PRADO DE OLIVEIRA - CPF: 034.260.351-54 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO PRADO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2023, 01:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 14:01

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

23/01/2024, 16:18

Baixa Definitiva

23/01/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 23/01/2024

23/01/2024, 12:07

Conhecido o recurso de RUBENS APARECIDO PRADO DE OLIVEIRA - CPF: 034.260.351-54 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2023, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 15:57

Decisão

•18/09/2023, 11:54

28/11/2023, 17:21

Juntada de Petição de certidão

28/11/2023, 17:20

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/11/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de RUBENS APARECIDO PRADO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:07

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2023, 01:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/10/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 13:53

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 08:50

Distribuído por sorteio

19/10/2023, 09:30

Conclusos para decisão

19/10/2023, 09:30

Recebidos os autos

19/10/2023, 09:30

Acórdão

•28/11/2023, 18:56