Execução Fiscal 0046777-49.2014.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2014

Valor da Causa

R$ 3.194,72

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

MARGARETH ROBERTA E SILVA POZZOBON

OAB/MT 8884·CPF·Representa: Réu

THAIS SVERSUT ACOSTA

OAB/MT 9634·CPF·Representa: Réu

RENATA SCOZZIERO DE ARRUDA SILVA

OAB/MT 11990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

INCORPORADORA ITALIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 11:09

Recebidos os autos

20/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

17/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 24/02/2023

17/03/2023, 08:43

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Intimação - SENTENÇA 0046777-49.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequente

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 07:07

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 11:10

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

10/04/2023, 14:46

Decorrido prazo de INCORPORADORA ITALIA LTDA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/03/2023, 11:09

Recebidos os autos

20/03/2023, 11:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 18:03

Acórdão

•27/04/2021, 09:16

17/03/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 24/02/2023

17/03/2023, 08:43

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: INCORPORADORA ITALIA LTDA Intimação - SENTENÇA 0046777-49.2014.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se Execução Fiscal promovida pela Fazenda Pública, a qual postula a extinção do feito com base no art. 924, II do CPC diante da quitação do débito. Diante do pleito da parte exequente, declaro quitado o crédito representando pela(s) CDA(s) que instruiu(iram) a presente ação, e, consequente

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2023, 17:20

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos

25/01/2023, 07:07

Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2023, 11:10

Recebidos os autos

24/01/2023, 11:10

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 07:27

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

29/04/2022, 16:13

Juntada de distribuição de processos digitalizados

23/06/2021, 09:35

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/06/2021.

18/06/2021, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 16:12

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

18/06/2020, 01:18

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/06/2020, 01:05

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:32

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 02:14

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

28/02/2019, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

14/02/2019, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

14/02/2019, 01:53

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2018, 01:54

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

18/06/2018, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/06/2018, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

08/06/2018, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/04/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

23/04/2018, 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/04/2018, 02:23

Expedição de documento (Certidao)

18/04/2018, 02:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/04/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Vista)

24/01/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2017, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2017, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/11/2017, 01:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

17/11/2017, 01:15

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

17/11/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

07/04/2017, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2017, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

18/11/2016, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2016, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/10/2016, 01:05

Expedição de documento (Certidao)

05/10/2016, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/10/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Vista)

01/08/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

27/07/2016, 01:25

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Vista)

09/05/2016, 01:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/04/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 02:20

Entrega em carga/vista (Vista)

17/12/2015, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/11/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2015, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

05/11/2015, 02:19

Juntada (Juntada de Excecao de Pre-executividade)

04/11/2015, 00:32

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

03/11/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2015, 01:15

Entrega em carga/vista (Vista)

01/10/2015, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2015, 02:32

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

18/06/2015, 02:04

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

15/06/2015, 01:41

Recebimento (Vindos do Distribuidor)

19/02/2015, 02:23

Redistribuição (Redistribuicao)

19/02/2015, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2015, 02:01

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 02:18

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/12/2014, 01:50

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/12/2014, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

10/12/2014, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

17/11/2014, 01:16

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/11/2014, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/11/2014, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2014, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2014, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

03/10/2014, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2014, 01:53

Acórdão

•27/04/2021, 11:39

Acórdão

•27/04/2021, 11:39

Decisão

•16/06/2021, 16:07

Despacho

•16/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Despacho

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 07:27

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/02/2020, 18:03

Acórdão

•27/04/2021, 09:16

Acórdão

•27/04/2021, 11:39

Acórdão

•27/04/2021, 11:39

Decisão

•16/06/2021, 16:07

Despacho

•16/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Sentença

•16/06/2021, 16:07

Despacho

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Acórdão

•16/06/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 07:27

Sentença

•24/02/2023, 17:20