Agravo em Recurso Especial 0002445-38.2007.8.11.0042 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002445-38.2007.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448831/2026

07/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 448831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 278201/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:06

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

05/05/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0278201 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071973 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2026, 11:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 396639/2026

25/04/2026, 16:31

Protocolizada Petição 396639/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2026

25/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 307191/2026

31/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 307191/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 17:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 278201/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 278201/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:45

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 13:36

Decisão

•09/10/2025, 13:36

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448831/2026

Protocolizada Petição 448831/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 278201/2026 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0278201 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 3071973 - Publicação prevista para 07/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 396639/2026

Protocolizada Petição 396639/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 25/04/2026

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 307191/2026

Protocolizada Petição 307191/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 31/03/2026 Petição Nº 278201/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 278201/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

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