Embargos de Declaração Cível 1041581-03.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.802,12

Órgão julgador

Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

CIRIO RODRIGUES DE ARAUJO

CPF

Autor

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERICA DE ASSIS VELOZO BRAGA

OAB/MT 16078·CPF·Representa: Autor

QUERINA DE ASSIS DA SILVA

OAB/MT 21504·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MT 16940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:10

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 57799076

29/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:33

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:33

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2026, 16:06

Baixa Definitiva

28/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 19:15

Todas as movimentações(30)

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2026, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 16:12

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 16:10

Documentos

Decisão

•31/10/2022, 16:38

Decisão

•03/11/2022, 08:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:08

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 57799076

29/04/2026, 02:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:33

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:33

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (APELANTE) e provido em parte

28/03/2026, 16:06

Baixa Definitiva

28/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 16:06

Expedição de Outros documentos

28/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 19:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de CIRIO RODRIGUES DE ARAUJO em 24/03/2026 23:59

25/03/2026, 02:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

21/03/2026, 20:14

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 17/03/2026 23:59

18/03/2026, 02:12

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 02:14

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 17:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

10/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

04/03/2026, 12:41

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:50

Juntada de Certidão

04/03/2026, 10:48

Recebidos os autos

23/02/2026, 23:45

Expedição de Outros documentos

23/02/2026, 23:45

Distribuído por sorteio

23/02/2026, 23:45

Ato ordinatório

•04/11/2022, 12:32

Ato ordinatório

•21/11/2022, 13:34

Ato ordinatório

•28/02/2023, 12:25

Ato ordinatório

•14/03/2023, 17:14

Decisão

•26/09/2024, 16:02

Ato ordinatório

•30/10/2024, 09:31

Ato ordinatório

•12/12/2024, 10:12

Ato ordinatório

•07/02/2025, 08:09

Sentença

•27/01/2026, 15:29

Ato ordinatório

•23/02/2026, 15:18

Acórdão

•28/03/2026, 16:06