Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1033938-82.2020.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR

Partes do Processo

JEFFERSON VERGILIO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Reu

Advogados / Representantes

MILTON JONES AMORIM VIEIRA

OAB/MT 16216·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/10/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

26/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

26/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de JEFFERSON VERGILIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:47

Todas as movimentações(105)

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

09/10/2025, 01:53

Arquivado Definitivamente

27/09/2025, 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

Documentos

Decisão

•26/11/2020, 13:06

Decisão

•26/11/2020, 18:39

26/09/2025, 15:47

Processo Desarquivado

26/09/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 16:05

Decorrido prazo de JEFFERSON VERGILIO DA SILVA em 24/07/2025 23:59

25/07/2025, 14:31

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

15/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 14:47

Expedição de Ofício de RPV

15/07/2025, 14:43

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

14/05/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:47

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/05/2025, 12:41

Processo Desarquivado

11/03/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 10:18

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 12:28

Publicado Intimação em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 02:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.

08/08/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

08/08/2024, 02:03

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/08/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:51

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/08/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos

05/08/2024, 16:50

Juntada de Alvará

02/08/2024, 15:36

Juntada de Alvará

02/08/2024, 15:33

Cancelada a movimentação processual Juntada de Alvará

02/08/2024, 15:23

Desentranhado o documento

02/08/2024, 15:23

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 19:05

Decorrido prazo de JEFFERSON VERGILIO DA SILVA em 17/06/2024 23:59

18/06/2024, 01:10

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 17:14

Conclusos para decisão

04/03/2024, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 10:45

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 18:24

Expedição de Outros documentos

25/10/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 18:24

Conclusos para decisão

24/10/2023, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2023, 18:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos

24/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:30

Processo Desarquivado

24/07/2023, 16:25

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 00:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:23

Decorrido prazo de MILTON JONES AMORIM VIEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 22:11

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:11

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720, (65) 36888400 DECISÃO Processo: 1033938-82.2020.8.11.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono e

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720, (65) 36888400 DECISÃO Processo: 1033938-82.2020.8.11.0002. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono e

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 12:30

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2023, 13:19

Juntada de Petição de manifestação

11/01/2023, 11:53

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 01:16

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 13:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/08/2022, 19:10

Conclusos para decisão

20/10/2021, 12:54

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 17:16

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 17:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/08/2021, 17:12

Processo Desarquivado

05/08/2021, 17:15

Juntada de Certidão

05/08/2021, 17:15

Recebidos os autos

22/07/2021, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

22/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2021, 09:42

Arquivado Definitivamente

12/03/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 14:23

Decorrido prazo de JEFFERSON VERGILIO DA SILVA em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 07:52

Publicado Intimação em 04/03/2021.

04/03/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/11/2020, 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2020, 18:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/11/2020, 16:01

Declarada incompetência

26/11/2020, 13:06

Conclusos para decisão

25/11/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 17:38

Despacho

•25/02/2021, 15:27

Manifestação

•20/07/2021, 09:42

Decisão

•10/08/2022, 19:10

Sentença

•25/10/2023, 18:24

Decisão

•21/05/2024, 17:14

Decisão

•21/05/2024, 17:14

Certidão

•18/07/2024, 10:34

Certidão

•18/07/2024, 10:43

Certidão

•14/05/2025, 10:47