Apelação Cível 1004887-06.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Cuiabá 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

EMANUEL FERREIRA DE MORAES

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO BRANDÃO CORREA

OAB/MT 16113·CPF·Representa: Autor

FAGNER DA SILVA BOTOF

OAB/MT 12903·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMANUEL FERREIRA DE MORAES

CPF

Autor

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO S GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2023, 13:56

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 13:56

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:54

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

31/07/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 19:35

Decisão interlocutória

30/07/2023, 22:56

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:05

Todas as movimentações(50)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/11/2023, 13:56

Baixa Definitiva

29/11/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 28/11/2023

29/11/2023, 13:56

Recebidos os autos

29/11/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 13:54

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 18:14

Decisão

•18/02/2022, 09:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

31/07/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 19:35

Decisão interlocutória

30/07/2023, 22:56

Conclusos para decisão

21/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:05

Juntada de Petição de agravo ao stj

10/07/2023, 08:00

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 06:59

Recurso Especial não admitido

20/06/2023, 11:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:24

Conclusos para decisão

17/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

17/05/2023, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

01/05/2023, 12:33

Recebidos os autos

01/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de recurso especial

01/05/2023, 10:19

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2023

08/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

06/04/2023, 08:17

Conhecido o recurso de EMANUEL FERREIRA DE MORAES - CPF: 428.051.121-72 (APELANTE) e não-provido

05/04/2023, 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2023, 18:44

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos

31/03/2023, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2023, 11:30

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 11:11

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 01:08

Conclusos para decisão

15/03/2023, 18:00

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:29

Juntada de Certidão

09/03/2023, 19:29

Recebidos os autos

09/03/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 14:10

Ato ordinatório

•28/06/2022, 13:08

Despacho

•20/09/2022, 16:17

Sentença

•16/12/2022, 15:34

Recurso de sentença

•31/01/2023, 08:41

Acórdão

•05/04/2023, 20:08

Acórdão

•06/04/2023, 08:17

Decisão

•20/06/2023, 11:12

Decisão

•30/07/2023, 22:56

Certidão

•29/11/2023, 13:54