Execução Fiscal 1008737-68.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.828,30

Órgão julgador

Vara Especializada do Meio Ambiente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

NELSON ANTONIO DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 13:56

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/10/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:32

Juntada de Alvará

23/10/2025, 15:31

Processo Desarquivado

14/10/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:02

Processo Desarquivado

15/08/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:49

Todas as movimentações(79)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/05/2026, 13:56

Realizado cálculo de custas

04/05/2026, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/12/2025, 02:10

Recebidos os autos

31/12/2025, 02:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

Documentos

Decisão

•27/02/2020, 19:20

Decisão

•25/01/2023, 18:16

25/10/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 15:32

Juntada de Alvará

23/10/2025, 15:31

Processo Desarquivado

14/10/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 17:02

Processo Desarquivado

15/08/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 15:49

Expedição de Outros documentos

23/06/2025, 15:49

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

20/06/2025, 04:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2025, 14:52

Processo Desarquivado

23/05/2025, 13:32

Arquivado Definitivamente

26/04/2025, 09:11

Transitado em Julgado em 28/04/2025

26/04/2025, 09:11

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2025, 17:58

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:28

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

01/03/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

22/01/2025, 03:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/01/2025, 16:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/01/2025, 08:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2025, 12:44

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

18/01/2025, 08:46

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

15/01/2025, 08:32

Juntada de recibo (sisbajud)

13/01/2025, 16:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 30/09/2024 23:59

01/10/2024, 02:09

Conclusos para decisão

11/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2024, 13:37

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2023, 17:37

Conclusos para decisão

30/11/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos

27/09/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:05

Conclusos para decisão

17/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 13:12

Decorrido prazo de NELSON ANTONIO DE MATOS em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:55

Publicado Citação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: Nome: NELSON ANTONIO DE MATOS Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE RUA DA CEREJA, 355, TELEFONE: (65) 3642-4064/1950, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-020 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 TRINTA DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ROBERTO CURVO PROCESSO n. 1008737-68.2020.8.11.0041 Valor da causa: R$ 2.939,17 ESPÉCIE: [Ambiental]->EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 12:51

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2023, 18:16

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos

29/11/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2022, 08:33

Juntada de Petição de diligência

10/08/2022, 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/08/2022, 14:20

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 17:52

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de diligência

13/04/2022, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/04/2022, 14:00

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2021, 12:34

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 18:46

Juntada de Petição de certidão

25/01/2021, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2020, 07:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2020, 19:20

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 17:50

Conclusos para decisão

27/02/2020, 17:50

Despacho

•26/09/2023, 18:05

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 12:53

Decisão

•05/12/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:37

Decisão

•20/01/2025, 12:44

Sentença

•26/02/2025, 15:01

Petição

•28/03/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•23/06/2025, 15:48