Agravo em Recurso Especial 0003867-14.2008.8.11.0042 - TJMT | JusConsulta

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Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON MARCOS DE MORAES

CPF

TERCEIRO

JACKSON FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE VALDEVINO VILELA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MÁRIO LÚCIO FRANCO PEDROSA

OAB/MT 5746·CPF·Representa: Autor

KARYME PARADA PEDROSA

OAB/MT 22946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NELSON MARCOS DE MORAES

CPF

TERCEIRO

JACKSON FERNANDO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

JOSE VALDEVINO VILELA

CPF

TERCEIRO

DIOGO SOARES AGUILAR

CPF

TERCEIRO

DGMAR SOUZA MACEDO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/05/2023, 19:13

Transitado em Julgado em 03/05/2023

04/05/2023, 19:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374507/2023

26/04/2023, 10:41

Protocolizada Petição 374507/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023, 10:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023

25/04/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023, 19:01

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FERREIRA DA COSTA

20/04/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023

20/04/2023, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/03/2023, 13:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/03/2023, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/04/2023, 22:30