Execução Fiscal 0026471-16.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.575,83

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ADALTO BISPO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:16

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:56

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:38

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 08:43

Todas as movimentações(89)

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 05:16

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 16:18

Expedição de Outros documentos

17/04/2026, 16:18

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 18:38

Despacho

•18/09/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 16:18

Declarada decadência ou prescrição

17/04/2026, 16:18

Conclusos para decisão

21/01/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 01:01

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:56

Conclusos para decisão

14/08/2025, 11:38

Processo Desarquivado

14/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 08:43

Arquivado Provisoriamente

28/09/2023, 16:20

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

18/09/2023, 12:39

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 16:33

Decorrido prazo de JOSE ADALTO BISPO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:28

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:28

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:38

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 05:53

Expedição de Intimação eletrônica

17/11/2022, 14:37

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:57

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 17/11/2021.

17/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 05:22

Juntada de Petição de expediente

12/11/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:32

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 01:50

Movimento Legado (Vindos Diversos)

22/09/2021, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

22/09/2021, 01:52

Desarquivamento (Desarquivamento)

22/09/2021, 01:38

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:06

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

01/03/2019, 02:30

Desarquivamento (Desarquivamento)

26/02/2019, 02:11

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/02/2019, 01:48

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

26/02/2019, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

25/02/2019, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2019, 01:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

08/02/2019, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2019, 02:09

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/12/2018, 02:00

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

14/12/2018, 02:23

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

06/11/2018, 01:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/10/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

26/10/2018, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:33

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/03/2018, 02:25

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

06/03/2018, 02:39

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/01/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2017, 02:29

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

06/10/2017, 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)

28/09/2016, 01:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/09/2016, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

23/09/2016, 02:40

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

21/09/2016, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

19/10/2015, 00:36

Entrega em carga/vista (Carga)

28/08/2015, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

12/08/2015, 00:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

28/03/2015, 01:59

Juntada (Juntada de AR)

04/03/2015, 01:58

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

29/01/2015, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2014, 02:21

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

30/07/2014, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

12/05/2014, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

10/05/2014, 02:02

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

10/05/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2013, 01:47

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/12/2013, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2013, 00:21

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/12/2013, 00:13

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

17/12/2013, 00:12

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2013, 02:26

Despacho

•18/11/2025, 21:56

Despacho

•18/11/2025, 21:56

Sentença

•17/04/2026, 16:18

Sentença

•17/04/2026, 16:18