Execução de Título Judicial 1001006-77.2021.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Mirassol D'oeste

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/01/2026, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 17:38

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte acerca da expedição de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 22/05/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 15:03

Todas as movimentações(206)

Juntada de Certidão

23/01/2026, 18:57

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 18:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/06/2023, 00:41

Recebidos os autos

26/06/2023, 00:41

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 17:39

Documentos

Decisão

•16/06/2021, 11:02

Decisão

•08/07/2021, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2023, 17:38

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte acerca da expedição de Certidão de Crédito nos presentes autos, conforme Id retro. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 22/05/2023. Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 19/05/2023

22/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 18:55

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023, 15:03

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Mirassol d'Oeste Juizado Especial Cível e Criminal PJE nº 1001006-77.2021.8.11.0011 SENTENÇA Tratam-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que o pronunciamento teria incorrido em omissão/contradição. Vieram os autos conclusos. É o relato do essencial. Fundamenta-se e decide-se. Os embargos foram opostos tempestivamente. No mérito, pela análise das razões recursais, de rigor o não provimen

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/05/2023, 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/05/2023, 12:52

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 28/04/2023 23:59.

30/04/2023, 08:57

Conclusos para despacho

28/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 15:56

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DESPACHO Intimação - DESPACHO 1 - Prezando pelo contraditório, INTIME-SE a parte autora para que querendo e no prazo legal se manifeste acerca dos embargos retro. 2 - Após, conclusos para decisão. Mirassol d'Oeste/MT, data registrada no sistema. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:51

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 06:52

Decorrido prazo de LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 06:42

Conclusos para despacho

14/04/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/04/2023, 15:56

Publicado Intimação em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1001006-77.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA EXECUTADO: L. P. FORMATURAS LTDA - ME As buscas patrimoniais, por meio dos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud resultaram todas infrutíferas, conforme certidão. Acrescente-se que, nos termos do ENUNCIADO 147 do FONAJE: “A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo juiz”. Conjugand Intimação - SENTENÇA

28/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 12:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão

23/03/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 13:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2023, 13:57

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2023, 08:42

Juntada de recibo (sisbajud)

17/03/2023, 18:09

Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO Certifico que a parte requerida foi devidamente intimada para proceder com quitação do débito, nos termos da R. Decisão retro, deixando transcorrer o prazo sem comprovar o pagamento. Certifico, ademais, que promovo com a intimação da parte autora para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento a ordem de serviço 001/16 GAB/JUIZADO ESPECIAL. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste, 16 de março de 2023 Mayla Gimenes de Melo Gestora Judiciária

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/03/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 12:37

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA LUIZA FREITAS DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:07

Publicado Intimação em 17/02/2023.

17/02/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001006-77.2021.8.11.0011.. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA EXECUTADO: L. P. FORMATURAS LTDA - ME Intimação - DECISÃO VISTOS. A parte devedora deverá, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito, devidamente atualizado até a data do pagamento, e comprovar nos autos, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Códig

16/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/02/2023, 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 17:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:55

Conclusos para decisão

13/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

13/01/2023, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE Processo: 1001006-77.2021.8.11.0011. EXEQUENTE: BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA EXECUTADO: L. P. FORMATURAS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico que promovo com a intimação da parte autora a manifestar quanto à petição juntada no id. 107037914 no prazo de 05 (cinco) dias. Para constar lavrei a presente. Mirassol D’Oeste-MT, 11 de janeiro de 2023 ORDALICE BARBIZANI PEREIRA SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Intimação -

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:38

Transitado em Julgado em 19/12/2022

10/01/2023, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2023, 09:23

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 07:12

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2022, 17:06

Publicado Intimação em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

27/11/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos

24/11/2022, 08:45

Juntada de Projeto de sentença

23/11/2022, 23:41

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2022, 23:41

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 12:52

Devolvidos os autos

27/10/2022, 12:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/10/2022, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de contestação

11/10/2022, 15:36

Juntada de Termo de audiência

05/10/2022, 16:59

Audiência Conciliação juizado realizada para 05/10/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

05/10/2022, 16:52

Juntada de Petição de substabelecimento

05/10/2022, 10:42

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/09/2022, 05:15

Juntada de correspondência devolvida

23/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 14:33

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 06:19

Publicado Intimação em 08/09/2022.

08/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

08/09/2022, 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2022, 12:40

Audiência Conciliação juizado designada para 05/10/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

06/09/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 18:36

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:01

Juntada de intimação de pauta

08/07/2022, 15:51

Juntada de intimação de pauta

08/07/2022, 15:51

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

08/07/2022, 15:51

Juntada de certidão

08/07/2022, 15:51

Juntada de acórdão

08/07/2022, 15:51

Juntada de certidão do trânsito em julgado

08/07/2022, 15:51

Juntada de intimação de pauta

08/07/2022, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/04/2022, 20:17

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 10:25

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:14

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022

26/03/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2022, 18:20

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 14:39

Juntada de Petição de recurso de sentença

23/03/2022, 13:50

Publicado Intimação em 23/03/2022.

23/03/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

23/03/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2022, 11:45

Juntada de Projeto de sentença

21/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 18/02/2022 23:59.

20/02/2022, 09:03

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões

14/02/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 09:50

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 02:26

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2022, 21:11

Conclusos para decisão

02/02/2022, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2022, 13:45

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 19:03

Juntada de Projeto de sentença

31/01/2022, 21:11

Julgado procedente o pedido

31/01/2022, 21:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/01/2022, 17:18

Decorrido prazo de TALITHA LAILA RIBEIRO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 07:18

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 18:04

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2021, 17:13

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 12:02

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:06

Publicado Intimação em 23/11/2021.

23/11/2021, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 06:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 18:46

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2021, 18:15

Conclusos para despacho

18/11/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 15:20

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 09:51

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2021

14/11/2021, 01:49

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

11/11/2021, 13:33

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2021, 15:19

Conclusos para decisão

09/11/2021, 18:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

09/11/2021, 17:16

Transitado em Julgado em 29/10/2021

09/11/2021, 16:20

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 15:18

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 03:14

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 15:59

Juntada de Projeto de sentença

13/10/2021, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

13/10/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:28

Expedição de Intimação eletrônica.

08/07/2021, 18:26

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2021, 17:53

Audiência de Conciliação realizada em 07/07/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL DOeste

07/07/2021, 15:00

Conclusos para despacho

07/07/2021, 14:55

Inicial

07/07/2021, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/06/2021, 15:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

16/06/2021, 11:02

Conclusos para decisão

14/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 10:51

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 03:36

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 18:10

Juntada de Petição de correspondência devolvida

10/06/2021, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2021, 10:48

Decorrido prazo de GABRIEL EDMUNDO CASSIOTTI DA SILVA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 14:50

Publicado Intimação em 22/04/2021.

22/04/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

21/04/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:40

Audiência Conciliação juizado designada para 07/07/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL D'OESTE.

19/04/2021, 15:38

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 11:51

Sentença

•13/10/2021, 13:11

Execução de cumprimento de sentença

•09/11/2021, 17:16

Petição inicial em pdf

•09/11/2021, 17:16

Decisão

•10/11/2021, 15:19

Petição

•17/11/2021, 15:20

Manifestação

•17/11/2021, 15:20

Decisão

•18/11/2021, 18:15

Manifestação

•19/11/2021, 16:38

Sentença

•31/01/2022, 21:11

Documento de comprovação

•02/02/2022, 13:45

Documento de comprovação

•02/02/2022, 13:45

Decisão

•02/02/2022, 21:11

Sentença

•21/03/2022, 11:45

Todos os documentos(27)

Decisão

•16/06/2021, 11:02

Decisão

•08/07/2021, 17:53

Sentença

•13/10/2021, 13:11

Execução de cumprimento de sentença

•09/11/2021, 17:16

Petição inicial em pdf

•09/11/2021, 17:16

Decisão

•10/11/2021, 15:19

Petição

•17/11/2021, 15:20

Manifestação

•17/11/2021, 15:20

Decisão

•18/11/2021, 18:15

Manifestação

•19/11/2021, 16:38

Sentença

•31/01/2022, 21:11

Documento de comprovação

•02/02/2022, 13:45

Documento de comprovação

•02/02/2022, 13:45

Decisão

•02/02/2022, 21:11

Sentença

•21/03/2022, 11:45

Recurso de sentença

•23/03/2022, 13:51

Petição inicial em pdf

•23/03/2022, 13:50

Decisão

•23/03/2022, 18:20

Acórdão

•15/06/2022, 15:06

Despacho

•18/08/2022, 23:59

Sentença

•23/11/2022, 23:41

Execução de cumprimento de sentença

•13/01/2023, 15:43

Decisão

•31/01/2023, 11:23

Decisão

•22/03/2023, 13:57

Sentença

•24/03/2023, 15:46

Despacho

•17/04/2023, 16:51

Sentença

•03/05/2023, 12:52