Apelação / Remessa Necessária 0001095-76.2018.8.11.0091 - TJMT | JusConsulta

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Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única de Nova Monte Verde 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES

CNPJ

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NARJARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO MANFROI DA ROSA

OAB/MT 6338·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DE SOUZA MELO

OAB/MT 13964·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES

CNPJ

Autor

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

NARJARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023, 15:43

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:14

Publicado Informação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:25

Sentença desconstituída

17/07/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 11:55

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

31/08/2023, 15:43

Baixa Definitiva

31/08/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 30/08/2023

31/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de NARJARA ALINE BRAZ DA SILVA em 09/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•28/09/2022, 17:54

Recurso de sentença

•27/01/2023, 14:40

10/08/2023, 17:14

Publicado Informação em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:25

Sentença desconstituída

17/07/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 16:34

Conclusos para decisão

25/05/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 19:26

Expedição de Outros documentos

23/05/2023, 11:55

Juntada de Certidão

22/05/2023, 18:54

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 18:02

Desentranhado o documento

22/05/2023, 18:02

Juntada de Certidão

22/05/2023, 18:02

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

22/05/2023, 18:01

Recebidos os autos

22/05/2023, 14:54

Distribuído por sorteio

22/05/2023, 14:54

Documento de comprovação

•27/01/2023, 14:40

Documento de comprovação

•27/01/2023, 14:40

Documento de comprovação

•27/01/2023, 14:40

Documento de comprovação

•27/01/2023, 14:40

Documento de comprovação

•27/01/2023, 14:40

Decisão

•17/07/2023, 14:58