Cumprimento de sentença 1001426-69.2022.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.622,39

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 2. Terceira Turma JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 2 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

23/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 16:32

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:07

Todas as movimentações(134)

Juntada de Certidão

04/09/2025, 08:36

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 21:00

Despacho

•25/09/2022, 21:33

23/06/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 18/06/2025

23/06/2025, 16:32

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 04:37

Expedição de Outros documentos

18/06/2025, 11:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 13:30

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 04:07

Expedição de Outros documentos

13/04/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 18:14

Juntada de Petição de pedido de extinção

06/02/2025, 13:50

Conclusos para despacho

14/01/2025, 15:19

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/01/2025, 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/01/2025, 15:10

Processo Desarquivado

14/01/2025, 15:10

Juntada de Certidão

14/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

04/10/2024, 17:18

Juntada de Certidão

05/07/2024, 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/06/2024, 01:10

Recebidos os autos

23/06/2024, 01:10

Arquivado Definitivamente

23/04/2024, 18:21

Transitado em Julgado em 20/04/2024

23/04/2024, 18:21

Juntada de Alvará

23/04/2024, 18:17

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 18:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

10/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2024, 22:12

Conclusos para decisão

11/03/2024, 17:01

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 05:27

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2024, 18:57

Publicado Decisão em 28/02/2024.

29/02/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

29/02/2024, 04:20

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2024, 15:45

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2024, 08:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/01/2024, 09:01

Juntada de recibo (sisbajud)

23/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão

06/12/2023, 16:23

Juntada de despacho

17/11/2023, 14:17

Juntada de intimação de pauta

17/11/2023, 14:17

Juntada de intimação de pauta

17/11/2023, 14:17

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

17/11/2023, 14:17

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:17

Juntada de acórdão

17/11/2023, 14:17

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

17/11/2023, 14:17

Devolvidos os autos

17/11/2023, 14:17

Juntada de Petição de pedido de penhora

24/10/2023, 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

31/05/2023, 18:00

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:28

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 05:28

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2023, 22:43

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que a parte recorrente pugnou pela assistência judiciária gratuita, não sendo caso de aplicação do Enunciado 116 do FONAJE, DEFIRO o pedido de justiça gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Interposto o recurso no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 42 da Lei 9.099/1995) e estando devidamente acompanhado das razões recursais, recebo-o concedendo igual prazo (artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/1995), para que a parte recorrida contra-arrazoe o recurso. Uma vez ultrapassado o prazo para a juntada das contrarrazões, com ou sem elas, remeta os autos para a instância superior. Intime-se. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/05/2023, 16:02

Concedida a gratuidade da justiça a TALITTA CAROLINE COELHO LOPES - CPF: 999.962.431-68 (EXECUTADO).

12/05/2023, 16:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

17/04/2023, 11:50

Conclusos para despacho

17/03/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 12:54

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:31

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 14:15

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:34

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1001426-69.2022.8.11.0004. Número do Polo ativo: S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME Polo passivo: TALITTA CAROLINE COELHO LOPES, FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório conforme preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95. 2. PRELIMINARES Não considerada nenhuma preliminar, passo ao mérito da quaesitor. 3. FUNDAMENTAÇÃO Preliminarmente, verifica-se que o juízo não está garantido, seja por penhora ou por caução. Assevero que os Juizados Especiais po

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 13:26

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 13:26

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2023, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:47

Conclusos para decisão

30/11/2022, 16:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2022, 23:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2022, 23:35

Juntada de Petição de diligência

29/11/2022, 23:35

Publicado Intimação em 18/11/2022.

18/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos

16/11/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

27/10/2022, 19:01

Juntada de Petição de documento de identificação

27/10/2022, 18:54

Juntada de Petição de embargos à execução

27/10/2022, 18:51

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 10/10/2022 23:59.

13/10/2022, 23:22

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 09:00

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:58

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 04/10/2022 23:59.

06/10/2022, 08:58

Juntada de Petição de diligência

06/10/2022, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2022, 17:10

Expedição de Mandado.

03/10/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:30

Publicado Despacho em 27/09/2022.

27/09/2022, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

27/09/2022, 12:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2022, 21:33

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 14:59

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 14:58

Conclusos para despacho

13/05/2022, 05:39

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 05:38

Expedição de Intimação eletrônica.

13/05/2022, 05:37

Juntada de Petição de diligência

09/05/2022, 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/05/2022, 14:23

Juntada de Petição de diligência

07/05/2022, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/05/2022, 17:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2022, 15:08

Expedição de Mandado.

28/04/2022, 15:07

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 25/04/2022 23:59.

27/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de TALITTA CAROLINE COELHO LOPES em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 09:15

Decorrido prazo de FLAVIO MEDEIROS DE FREITAS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 14:00

Decorrido prazo de S. DOS REIS GONCALVES BATISTA & CIA LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 14:00

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 01:49

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 21:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 21:00

Conclusos para despacho

02/03/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

02/03/2022, 16:07

Sentença

•28/02/2023, 13:26

Recurso de sentença

•17/04/2023, 11:50

Decisão

•12/05/2023, 16:02

Despacho

•27/07/2023, 15:31

Acórdão

•20/10/2023, 17:05

Decisão

•26/02/2024, 15:45

Decisão

•26/02/2024, 15:45

Decisão

•10/04/2024, 18:02

Decisão

•10/04/2024, 18:02

Despacho

•13/04/2025, 18:14

Despacho

•13/04/2025, 18:14

Sentença

•18/06/2025, 11:28

Sentença

•18/06/2025, 11:28