Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003025-87.2018.8.11.0008 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 11.448,00

Órgão julgador

2ª Vara de Barra do Bugres

Partes do Processo

ELPIDIO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR

OAB/MT 13423·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELPIDIO JOSE RIBEIRO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2026, 02:09

Recebidos os autos

04/05/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 26/01/2026 23:59

27/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 03:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 16:45

Juntada de Alvará

17/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 09:41

Todas as movimentações(181)

Juntada de Certidão

06/05/2026, 15:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

04/05/2026, 02:09

Recebidos os autos

04/05/2026, 02:09

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 26/01/2026 23:59

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 18:16

Execução de cumprimento de sentença

•19/08/2024, 19:28

27/01/2026, 02:20

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

01/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 24/11/2025 23:59

25/11/2025, 03:07

Publicado Intimação em 19/11/2025.

20/11/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

20/11/2025, 05:16

Expedição de Outros documentos

17/11/2025, 16:45

Juntada de Alvará

17/11/2025, 15:23

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos

24/10/2025, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:40

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

18/10/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 10/10/2025 23:59

12/10/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos

03/10/2025, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 10:51

Processo Desarquivado

03/10/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 16:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/09/2025, 01:28

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 17:22

Decorrido prazo de ELPIDIO JOSE RIBEIRO em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59

14/08/2025, 15:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:28

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos

21/07/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:03

Transitado em Julgado em 10/07/2025

21/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59

11/07/2025, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELPIDIO JOSE RIBEIRO em 18/06/2025 23:59

19/06/2025, 02:13

Publicado Intimação em 28/05/2025.

29/05/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

29/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos

26/05/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2025, 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

23/05/2025, 18:19

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2025 23:59

22/03/2025, 02:04

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:09

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de ELPIDIO JOSE RIBEIRO em 27/02/2025 23:59

28/02/2025, 02:06

Publicado Intimação em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/02/2025, 18:33

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2024, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59

29/11/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 07:55

Proferidas outras decisões não especificadas

13/10/2024, 18:54

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

20/08/2024, 09:55

Juntada de Certidão

20/08/2024, 09:55

Processo Reativado

20/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

19/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

19/08/2024, 19:07

Juntada de Certidão

13/06/2023, 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/06/2023, 23:59

Recebidos os autos

08/06/2023, 23:59

Arquivado Definitivamente

08/06/2023, 23:59

Transitado em Julgado em 14/04/2023

08/06/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 06:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:20

Decorrido prazo de MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:57

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 0003025-87.2018.8.11.0008.. REQUERENTE: ELPIDIO JOSE RIBEIRO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - SENTENÇA Vistos... 1. ELPIDIO JOSÉ RIBEIRO, qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Concessão de Benefício de Auxílio Doença ou Aposentadoria por Invalidez em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS), alegando, em síntese, ser segurado da previdência social, sendo que passou a sofrer de gr

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 13:45

Julgado procedente o pedido

27/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão

06/02/2023, 19:45

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:11

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:30

Desentranhado o documento

15/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 14:23

Recebidos os autos

27/06/2022, 13:47

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/12/2021.

07/12/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 14:50

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

26/11/2021, 01:46

Movimento Legado (Vindos Diversos)

17/03/2021, 02:23

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

14/12/2020, 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

14/12/2020, 01:31

Juntada (Juntada de Laudo Pericial (Terceiros))

14/12/2020, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/06/2020, 02:42

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

25/05/2020, 01:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

22/05/2020, 02:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

22/05/2020, 01:30

Juntada (Juntada de Laudo)

22/05/2020, 01:17

Juntada (Juntada de Oficio)

22/05/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

21/05/2020, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2020, 01:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/03/2020, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/03/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/03/2020, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2020, 02:33

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2020, 01:47

Juntada (Juntada de Oficio)

06/03/2020, 01:14

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/01/2020, 01:54

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

07/01/2020, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2019, 02:33

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/12/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 02:27

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2019, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 01:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/08/2019, 01:53

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

20/08/2019, 01:20

Juntada (Juntada de Oficio)

04/07/2019, 01:52

Expedição de documento (Oficio Expedido)

27/06/2019, 01:16

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

22/05/2019, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

30/04/2019, 01:38

Entrega em carga/vista (Vista)

17/04/2019, 01:34

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/04/2019, 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

28/02/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2019, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

12/02/2019, 02:27

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/02/2019, 02:30

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/02/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/02/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

05/02/2019, 01:25

Juntada (Juntada de Oficio)

05/02/2019, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2018, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2018, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

06/12/2018, 02:08

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/12/2018, 01:28

Juntada (Juntada de Oficio)

28/11/2018, 01:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

12/11/2018, 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

12/11/2018, 01:17

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/11/2018, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/10/2018, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2018, 01:29

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2018, 02:26

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2018, 02:07

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2018, 01:32

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

31/08/2018, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

29/08/2018, 01:07

Entrega em carga/vista (Vista)

22/08/2018, 02:06

Entrega em carga/vista (Carga)

09/08/2018, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/08/2018, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2018, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

04/07/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 02:18

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

07/06/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)

07/06/2018, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

29/05/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

25/05/2018, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2018, 01:46

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

23/05/2018, 02:21

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/05/2018, 02:33

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

22/05/2018, 02:21

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

22/05/2018, 01:51

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

22/05/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2018, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/05/2018, 01:08

Decisão

•13/10/2024, 18:54

Sentença

•03/02/2025, 18:33

Sentença

•23/05/2025, 18:19

Cumprimento de sentença

•18/10/2025, 17:04

Cumprimento de sentença

•28/10/2025, 09:31