Execução de Título Judicial 1001667-48.2019.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Judicial 1001667-48.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

17/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/08/2023, 02:04

Recebidos os autos

12/08/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

12/07/2023, 12:40

Transitado em Julgado em 10/07/2023

12/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de LORRAYNE DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de FEDERAL INVEST LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:04

Juntada de Alvará

22/06/2023, 14:06

Juntada de Alvará

22/06/2023, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico. Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC. Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

21/06/2023, 11:21

Conclusos para julgamento

05/04/2023, 17:54

Decorrido prazo de FEDERAL INVEST LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 04:26

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 15:39

Documentos

Decisão

•07/08/2019, 18:20

Sentença

•16/12/2019, 13:58

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/07/2023

Decorrido prazo de LORRAYNE DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de FEDERAL INVEST LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 10/07/2023 23:59.

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Expedição de Outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FEDERAL INVEST LICENCIAMENTO DE FRANQUIAS LTDA em 04/04/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(129)