Execução de Título Judicial 1000190-53.2020.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 31.252,56

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

MARIA NILDA REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS

OAB/MT 20478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MARIA NILDA REZENDE DA SILVA

CPF

Autor

WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS

CPF

Autor

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVB HOLDING S.A- AVB

Terceiro

OCEAN AIR LINHAS AEREAS S.A. - AVIANCA BRASIL

Terceiro

AVIANCA

Terceiro

OACEAN AIR LINHAS AEREAS

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA NILDA REZENDE DA SILVA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:51

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:28

Recebidos os autos

27/08/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 16/03/2023

23/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. FALIDO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de MARIA NILDA REZENDE DA SILVA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

Documentos

Documento de comprovação

•28/01/2020, 21:56

Sentença

•30/10/2020, 09:28

29/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:34

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:51

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:28

Recebidos os autos

27/08/2023, 01:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/08/2023, 01:06

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 16/03/2023

23/03/2023, 16:21

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de MARIA NILDA REZENDE DA SILVA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Conforme ressaltado no despacho anterior, foi devidamente constatado que a empresa executada decretou falência, o que reclama a aplicação da Lei 11.105/05, afastando a competência deste juízo para a continuidade da execução. Com efeito, o STJ, no julgamento do REsp nº 1564021/MG decidiu que “após a formação de juízo de certeza acerca da irreversibilidade da decisão que decretou a quebra, deve-se admitir que as execuções individuais até então suspensas sejam extintas, por se tratar de pretensões

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:07

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo

28/02/2023, 14:07

Conclusos para decisão

25/10/2022, 06:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 06:38

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 17:56

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2022, 04:15

Decorrido prazo de MARIA NILDA REZENDE DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:56

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:55

Decorrido prazo de WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS em 22/09/2022 23:59.

23/09/2022, 13:55

Publicado Despacho em 14/09/2022.

14/09/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 21:36

Conclusos para despacho

03/05/2022, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 22:19

Publicado Intimação em 13/04/2022.

13/04/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 18:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/03/2022, 20:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 13:35

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:05

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 12:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2022, 23:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2022, 23:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/09/2021, 18:39

Conclusos para despacho

13/04/2021, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/03/2021, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2021, 13:39

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

17/02/2021, 13:05

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/02/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 20:11

Decorrido prazo de GRIMARA LAYANE REZENDE DE FREITAS em 21/01/2021 23:59.

28/01/2021, 06:13

Publicado Intimação em 27/11/2020.

27/11/2020, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020

27/11/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 17:29

Transitado em Julgado em 19/11/2020

25/11/2020, 17:28

Decorrido prazo de AVIANCA em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de MARIA NILDA REZENDE DA SILVA em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 02:37

Decorrido prazo de WILBLAS MAIKON RODRIGUES DE JESUS em 19/11/2020 23:59.

21/11/2020, 02:37

Publicado Sentença em 05/11/2020.

11/11/2020, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 16:25

Julgado procedente o pedido

30/10/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 09:28

Juntada de Projeto de sentença

30/10/2020, 09:28

Conclusos para julgamento

06/10/2020, 18:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2020, 18:11

Audiência conciliação realizada para 11/09/2020, às 12hs00min JUIZADO BARRA DO GARÇAS/MT.

11/09/2020, 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/08/2020, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/07/2020, 17:47

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 16:59

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:20

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 17:35

Audiência Conciliação juizado designada para 11/09/2020 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

07/07/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2020

01/07/2020, 01:37

Publicado Intimação em 01/07/2020.

01/07/2020, 01:37

Expedição de Outros documentos.

29/06/2020, 14:36

Audiência Conciliação juizado cancelada para 24/06/2020 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

29/06/2020, 14:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/06/2020, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2020

08/05/2020, 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2020.

08/05/2020, 00:18

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 20:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 20:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2020, 20:24

Audiência Conciliação juizado designada para 24/06/2020 16:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

05/05/2020, 20:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 15:55

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2020

01/05/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 14:05

Audiência Conciliação juizado cancelada para 17/03/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

29/04/2020, 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/03/2020, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2020

31/01/2020, 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2020.

31/01/2020, 00:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 21:56

Audiência Conciliação juizado designada para 17/03/2020 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

28/01/2020, 21:56

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 21:56

Manifestação

•28/01/2021, 20:11

Execução de cumprimento de sentença

•17/02/2021, 13:05

Decisão

•27/02/2022, 23:40

Despacho

•12/09/2022, 21:36

Sentença

•28/02/2023, 14:07

Decisão

•27/05/2024, 14:34

Decisão

•27/05/2024, 14:34