Execução de Título Judicial 8011277-23.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 15.760,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

AMERICEL S/A

CNPJ

Autor

AMERICEL S/A

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

AMERICEL S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS

OAB/MT 13431·CPF·Representa: Autor

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Autor

JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA

OAB/MT 3535·CPF·Representa: Réu

REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA

OAB/MT 3756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

AMERICEL S/A

CNPJ

Autor

AMERICEL S/A

Terceiro

AMERICEL SA

Terceiro

AMERICEL S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO

Terceiro

YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/10/2023, 06:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 02:02

Recebidos os autos

01/10/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 16/03/2023

23/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista que todas as tentativas de solver a dívida integralmente foram negativas, não tendo a parte exequente apresentado novos bens a serem penhorados conforme determinado, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade. Nos termos do art 485, do CPC, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/02/2023, 14:07

Conclusos para despacho

20/11/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 06:55

Todas as movimentações(142)

Juntada de Certidão

25/10/2023, 06:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 02:02

Recebidos os autos

01/10/2023, 02:02

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:23

Documentos

Expediente

•29/09/2016, 13:49

Sentença

•29/09/2016, 13:49

Transitado em Julgado em 16/03/2023

23/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:40

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tendo em vista que todas as tentativas de solver a dívida integralmente foram negativas, não tendo a parte exequente apresentado novos bens a serem penhorados conforme determinado, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade. Nos termos do art 485, do CPC, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, eis porque, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:07

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/02/2023, 14:07

Conclusos para despacho

20/11/2022, 06:56

Ato ordinatório praticado

20/11/2022, 06:55

Decorrido prazo de AMERICEL S/A em 03/11/2022 23:59.

11/11/2022, 18:52

Publicado Decisão em 18/10/2022.

25/10/2022, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

25/10/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 05:22

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2022, 05:22

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 10:35

Juntada de Petição de diligência

02/12/2021, 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/11/2021, 14:30

Expedição de Mandado.

23/11/2021, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/08/2020, 19:34

Juntada de Petição de diligência

18/08/2020, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2020, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2020, 15:46

Decorrido prazo de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:06

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:06

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

03/04/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020

27/03/2020, 11:42

Publicado Decisão em 28/02/2020.

27/03/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

25/02/2020, 14:11

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2020, 14:11

Conclusos para despacho

05/02/2020, 11:38

Decorrido prazo de AOTORY DA SILVA SOUZA em 25/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:46

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:46

Decorrido prazo de EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:46

Decorrido prazo de AOTORY DA SILVA SOUZA em 25/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2019, 10:46

Publicado Intimação em 14/11/2019.

14/11/2019, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 05:04

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 18:40

Cancelada a movimentação processual

12/11/2019, 18:37

Juntada de Petição de certidão

12/11/2019, 18:36

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

27/02/2019, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

12/02/2019, 14:42

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

12/02/2019, 14:38

Decorrido prazo de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 20:49

Decorrido prazo de CLARO S/A em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 20:49

Publicado Despacho em 30/10/2018.

12/11/2018, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2018, 06:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2018, 16:56

Conclusos para despacho

25/09/2018, 16:52

Decorrido prazo de JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 02:12

Decorrido prazo de REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA em 06/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 02:12

Publicado Intimação em 23/01/2018.

23/01/2018, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2018, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2017, 10:25

Mov. [79] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/05/2017, 04:17

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 02/05/17 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(19/04/17)

03/05/2017, 00:02

Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

24/04/2017, 12:37

Mov. [76] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - AOTORY DA SILVA SOUZA 14994 A/MT (Advogado Habilitado)/Promovente CLARO S/A

24/04/2017, 12:35

Mov. [75] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS 13431 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovente CLARO S/A

24/04/2017, 12:34

Mov. [74] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - REGIS FERNANDO NIEDERAUER DA SILVEIRA 3756 N/MT (Advogado Habilitado)/Promovido YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA

24/04/2017, 12:34

Mov. [73] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA 3535 B/MT (Advogado Habilitado)/Promovido YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA

24/04/2017, 12:34

Mov. [72] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte CLARO S.A.)

24/04/2017, 12:34

Mov. [71] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

24/04/2017, 12:33

Mov. [70] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte CLARO S/A incluída no processo)

24/04/2017, 12:32

Mov. [69] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA incluída no processo)

24/04/2017, 12:32

Mov. [68] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS) em 19/04/17 * Representante da parte CLARO S.A., Referente ao evento Intimação expedido(a)(19/04/17)

19/04/2017, 16:23

Mov. [67] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

19/04/2017, 16:23

Mov. [66] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

19/04/2017, 14:37

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

19/04/2017, 14:37

Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

19/04/2017, 14:37

Mov. [63] - Mero expediente: Mero expediente

28/03/2017, 19:57

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 20/03/17 *Referente ao evento Transitado em Julgado(09/03/17)

21/03/2017, 00:04

Mov. [61] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 20/03/17 *Referente ao evento Transitado em Julgado(09/03/17)

21/03/2017, 00:04

Mov. [60] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

09/03/2017, 13:30

Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

09/03/2017, 13:30

Mov. [58] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

09/03/2017, 13:30

Mov. [57] - Conclusão: Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

09/03/2017, 13:30

Mov. [56] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

09/03/2017, 13:30

Mov. [55] - Não-Provimento: Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

23/02/2017, 13:32

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/02/17 *Referente ao evento Juntada de Certidão(01/02/17)

14/02/2017, 00:03

Mov. [53] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 13/02/17 *Referente ao evento Juntada de Certidão(01/02/17)

14/02/2017, 00:03

Mov. [52] - Mero expediente: Mero expediente

07/02/2017, 12:32

Mov. [51] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

01/02/2017, 15:39

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

01/02/2017, 15:39

Mov. [49] - Inclusão em pauta: Incluído em pauta para 21 de Fevereiro de 2017 9:00 Turma Recursal Única/(Sessão do dia 21 de Fevereiro de 2017)

01/02/2017, 15:39

Mov. [48] - Documento: Juntada de Certidão

01/02/2017, 15:39

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/01/17 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(14/12/16)

24/01/2017, 00:08

Mov. [46] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/01/17 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(14/12/16)

24/01/2017, 00:08

Mov. [45] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial de Relator

14/12/2016, 15:43

Mov. [44] - Recurso Autuado: Recurso Autuado/Nº null

14/12/2016, 15:43

Mov. [43] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Para Turma Recursal Única / Relator: MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES

14/12/2016, 15:40

Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

14/12/2016, 15:40

Mov. [41] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

14/12/2016, 15:40

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

14/12/2016, 15:40

Mov. [39] - Sem efeito suspensivo: Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/12/2016, 16:22

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Análise de Recurso/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

24/11/2016, 16:57

Mov. [37] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CLARO S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(21/10/16)

14/11/2016, 23:59

Mov. [36] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 03/11/16 *Referente ao evento Certidão expedido(a)(21/10/16)

01/11/2016, 00:12

Mov. [35] - Petição: Juntada de Petição de Contra Razões Recursais

25/10/2016, 14:30

Mov. [34] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

21/10/2016, 17:40

Mov. [33] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

21/10/2016, 17:40

Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CLARO S.A./(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(29/09/16)

20/10/2016, 23:59

Mov. [31] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

20/10/2016, 15:24

Mov. [30] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CLARO S.A. teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/10/16 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(29/09/16)

11/10/2016, 00:10

Mov. [29] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 10/10/16 *Referente ao evento Intimação expedido(a)(29/09/16)

11/10/2016, 00:10

Mov. [28] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

29/09/2016, 17:35

Mov. [27] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

29/09/2016, 17:35

Mov. [26] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

29/09/2016, 17:35

Mov. [25] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

29/09/2016, 13:49

Mov. [23] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

28/09/2016, 21:41

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

29/08/2016, 17:42

Mov. [21] - Documento expedido: Certidão expedido(a)

29/08/2016, 17:42

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Petição

15/08/2016, 22:06

Mov. [19] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado JOAQUIM BALTAZAR GARAY DA SILVA habilitado automaticamente no processo para a parte: YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA

15/08/2016, 22:04

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/08/2016, 22:04

Mov. [17] - Petição: Juntada de Petição de Contestação

03/08/2016, 17:02

Mov. [16] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de CLARO S.A.)

03/08/2016, 14:48

Mov. [15] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(P/ Advgs. de YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA)

03/08/2016, 14:48

Mov. [14] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

03/08/2016, 14:48

Mov. [13] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

03/08/2016, 14:48

Mov. [12] - Documento lido: Outros Tipos de Documentos lido(a)

01/08/2016, 17:12

Mov. [11] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/07/2016, 11:50

Mov. [10] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CLARO S.A. expedida em 06/06/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

17/06/2016, 00:01

Mov. [9] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado EVANDRO CESAR ALEXANDRE DOS SANTOS habilitado automaticamente no processo para a parte: CLARO S.A.

10/06/2016, 15:05

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

10/06/2016, 15:05

Mov. [7] - Documento lido: Outros Tipos de Documentos lido(a)

08/06/2016, 17:25

Mov. [6] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

06/06/2016, 11:11

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para CLARO S.A.

06/06/2016, 11:09

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para YONARA ROBERTA SILVA PEREIRA) em 06/06/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(06/06/16)

06/06/2016, 11:09

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 2 de Agosto de 2016 às 10:30)

06/06/2016, 11:09

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

06/06/2016, 11:09

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB3756NMT

06/06/2016, 11:09

Decisão

•13/12/2016, 16:22

Despacho

•07/02/2017, 12:32

Expediente

•23/02/2017, 13:32

Despacho

•28/03/2017, 19:57

Despacho

•12/10/2017, 10:25

Despacho

•26/10/2018, 16:56

Manifestação

•20/11/2019, 10:46

Manifestação

•20/11/2019, 10:46

Decisão

•25/02/2020, 14:11

Decisão

•15/10/2022, 05:22

Sentença

•28/02/2023, 14:07