Execução Fiscal 0025578-88.2014.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 9.406,67

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

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Central de Ajuda

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ VICTOR PARENTE SENA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ VICTOR PARENTE SENA

OAB/MT 11789·CPF·Representa: Autor

GISELLE FERREIRA VIEIRA

OAB/MT 10648·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA LOPES S.A.

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO. SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

SILVIO APARECIDO FIDELIS

Terceiro

CONSTRUTORA LOPES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:16

Processo Desarquivado

20/05/2024, 13:16

Arquivado Provisoriamente

22/01/2024, 19:02

Processo Desarquivado

18/01/2024, 11:38

Arquivado Provisoriamente

30/10/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:29

Juntada de Juntada de Informações

13/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:21

Juntada de Juntada de Informações

07/06/2023, 15:33

Juntada de Juntada de Informações

05/06/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:33

Todas as movimentações(113)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/08/2024, 16:32

Conclusos para decisão

20/05/2024, 13:16

Processo Desarquivado

20/05/2024, 13:16

Arquivado Provisoriamente

22/01/2024, 19:02

Processo Desarquivado

18/01/2024, 11:38

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 18:43

Decisão

•31/05/2023, 16:33

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legal

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Arquivado Provisoriamente

30/10/2023, 15:46

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:29

Juntada de Juntada de Informações

13/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 15:21

Juntada de Juntada de Informações

07/06/2023, 15:33

Juntada de Juntada de Informações

05/06/2023, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 16:33

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LOPES S.A. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:32

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:32

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:12

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:43

Conclusos para decisão

09/01/2023, 23:35

Expedição de Intimação eletrônica

29/11/2022, 15:54

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/10/2021.

07/10/2021, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 10:43

Juntada de Petição de expediente

05/10/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 10:06

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2021, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2021, 01:46

Recebimento (Vindos Gabinete)

14/07/2021, 02:04

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/02/2021, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2020, 01:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2020, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

28/10/2020, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2020, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

08/10/2020, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2020, 02:37

Remessa (Remessa)

18/09/2020, 02:37

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/09/2020, 02:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2020, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/09/2020, 01:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

05/02/2020, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

20/11/2019, 01:24

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/11/2019, 02:25

Expedição de documento (Edital Expedido)

07/11/2019, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/11/2019, 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)

06/11/2019, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/10/2019, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

31/10/2019, 01:21

Redistribuição (Redistribuicao)

16/10/2019, 02:01

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

01/10/2019, 01:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

06/09/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

05/09/2019, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2019, 01:04

Entrega em carga/vista (Carga)

05/06/2019, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

01/03/2019, 02:24

Expedição de documento (Certidao)

01/03/2019, 01:17

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

17/12/2018, 01:14

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

14/12/2018, 02:36

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

22/10/2018, 02:36

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

22/10/2018, 01:29

Expedição de documento (Mandado Expedido)

19/10/2018, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

15/10/2018, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:29

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2018, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

25/07/2018, 01:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

04/06/2018, 02:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/06/2018, 01:46

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/01/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2017, 01:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2017, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:48

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/10/2017, 02:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/10/2017, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2017, 01:52

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/07/2017, 01:55

Expedição de documento (Certidao)

27/07/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/03/2017, 01:33

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/03/2017, 02:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

13/12/2016, 01:56

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

17/06/2016, 01:34

Entrega em carga/vista (Carga)

30/05/2016, 02:26

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

24/05/2016, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

11/03/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2016, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

22/02/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Vista)

22/02/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

10/08/2015, 02:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

07/08/2015, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2015, 02:14

Movimento Legado (Vindos Diversos)

07/01/2015, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

19/12/2014, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2014, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/12/2014, 02:36

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

11/12/2014, 01:12

Entrega em carga/vista (Carga)

05/12/2014, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/12/2014, 01:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/12/2014, 01:28

Despacho

•14/07/2023, 14:29

Decisão

•27/08/2024, 16:32