Procedimento Comum Cível 1001809-02.2023.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

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Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:10

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 02:07

Recebidos os autos

19/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:30

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:39

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:09

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2026 23:59

03/02/2026, 02:10

Juntada de Certidão

22/01/2026, 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/01/2026, 02:07

Recebidos os autos

19/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 14:45

Despacho

•09/08/2023, 17:55

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

24/11/2025, 17:09

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 17:30

Publicado Decisão em 18/11/2025.

18/11/2025, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 18:39

Determinado o arquivamento

14/11/2025, 18:39

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2025 23:59

05/11/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

29/05/2024, 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 2 GRAU

29/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos

17/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 22:22

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/03/2024, 17:30

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA SOUSA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:19

Publicado Sentença em 23/02/2024.

24/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 01:13

Juntada de Ofício

22/02/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:27

Julgado procedente o pedido

21/02/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 14:27

Conclusos para decisão

07/12/2023, 10:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 09:09

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 04:31

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão

12/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/05/2023, 08:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos para proceder a intimação do(s) advogado(s) da parte autora, para que, querendo, apresente impugnação a contestação apresentada.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA SOUSA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 03:17

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1001809-02.2023.8.11.0040.. REQUERENTE: FRANCISCA DA SILVA SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISTOS. 1) Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. 2) DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora (art. 99, § 3º, CPC), advertindo-a de que a benesse poderá ser revogada no curso do processo, caso reste evidenciado que reúna condições financeiras de arcar com as custas judiciai

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 14:45

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA DA SILVA SOUSA - CPF: 041.609.651-48 (REQUERENTE).

28/02/2023, 14:45

Conclusos para decisão

22/02/2023, 16:59

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:41

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:39

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

22/02/2023, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

22/02/2023, 09:37

Sentença

•21/02/2024, 14:27

Sentença

•21/02/2024, 14:27

Execução de cumprimento de sentença

•21/03/2024, 17:30

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 12:59

Decisão

•14/11/2025, 18:39

Decisão

•14/11/2025, 18:39