Agravo em Recurso Especial 1003416-21.2021.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003416-21.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/05/2026, 18:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para MUNICIPIO DE SORRISO apresentar resposta à petição n. 173643/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1235.

07/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269106/2026

23/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 269106/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 17:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 173643/2026 -

05/03/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173643/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

03/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173643/2026

02/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 173643/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

02/03/2026, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:18

Não conhecido o recurso de OBERDAN SEGNER

03/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/11/2025, 15:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2025, 15:00

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 20:20

Despacho

•29/10/2025, 20:20

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2026 e término em 06/05/2026, para MUNICIPIO DE SORRISO apresentar resposta à petição n. 173643/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1235.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 269106/2026

Protocolizada Petição 269106/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2026 Petição Nº 173643/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173643/2026. Publicação prevista para 05/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 173643/2026

Protocolizada Petição 173643/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de OBERDAN SEGNER

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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