Agravo em Recurso Especial 0002772-19.2017.8.11.0046 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0002772-19.2017.8.11.0046 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/11/2020

26/11/2020, 09:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 867339/2020 (Juntada automática)

29/10/2020, 20:56

Protocolizada Petição 867339/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2020

29/10/2020, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2020 Petição Nº 52851/2020 - AgRg

27/10/2020, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2020, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0052851 - AgRg no AREsp 1631643 - Publicação prevista para 27/10/2020

26/10/2020, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/10/2020, 15:55

Não conhecido o recurso de ELAINE OLIMPIO PEREIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 52851/2020 - AgRg no AREsp 1631643

20/10/2020, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator

06/03/2020, 19:02

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 124548/2020 (Juntada automática)

06/03/2020, 18:54

Protocolizada Petição 124548/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2020

06/03/2020, 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020, 16:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/03/2020, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2020, 16:32

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 454322 (2018/0141581-2)

04/03/2020, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2020, 12:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/02/2020, 11:46

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