Execução Fiscal 0001917-92.2009.8.11.0087 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2009

Valor da Causa

R$ 10.514,03

Órgão julgador

Vara Única de Guarantã do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE

CNPJ

Autor

MARIA FRANCISCA CHAVES CEZARIO

CPF

Reu

RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO

CPF

Reu

CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT 27466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Devolvidos os autos

03/02/2026, 17:08

Juntada de prevenção e retificação

03/02/2026, 17:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/10/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:47

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 14:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 13:34

Todas as movimentações(190)

Devolvidos os autos

03/02/2026, 17:08

Juntada de prevenção e retificação

03/02/2026, 17:08

Juntada de Certidão

29/10/2025, 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/10/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 10:47

Documentos

Despacho

•07/05/2022, 14:22

Decisão

•11/07/2022, 16:47

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 13:37

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:15

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 26/08/2025 23:59

27/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

19/08/2025, 14:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 05:23

Expedição de Outros documentos

31/07/2025, 16:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

24/06/2025, 18:51

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 13:34

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 05:32

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 05:32

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 10:17

Publicado Sentença em 06/05/2025.

06/05/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

02/05/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos

02/05/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2025, 16:42

Declarada decadência ou prescrição

02/05/2025, 16:42

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos

07/02/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 18:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

13/11/2024, 16:50

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA CHAVES CEZARIO em 08/11/2024 23:59

09/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de RUBENS CHARLES APARECIDO CHAVES CEZARIO em 05/11/2024 23:59

06/11/2024, 09:27

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2024, 05:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/10/2024, 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 13:37

Expedição de Mandado

15/10/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

15/10/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 16:15

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 09/10/2024 23:59

10/10/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 10:16

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 07:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2024, 07:11

Expedição de Outros documentos

16/09/2024, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 07:11

Conclusos para decisão

12/09/2024, 15:00

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:09

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2024, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2024, 16:56

Publicado Decisão em 19/08/2024.

19/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos

15/08/2024, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:55

Conclusos para decisão

21/06/2024, 18:24

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

20/06/2024, 13:56

Juntada de decisão

20/06/2024, 13:56

Juntada de intimação

20/06/2024, 13:56

Juntada de intimação

20/06/2024, 13:56

Juntada de manifestação

20/06/2024, 13:56

Juntada de certidão do trânsito em julgado

20/06/2024, 13:56

Processo Reativado

20/06/2024, 13:56

Devolvidos os autos

20/06/2024, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

30/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 14:24

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/03/2024, 14:01

Publicado Sentença em 06/03/2024.

12/03/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

12/03/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/03/2024, 16:42

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

26/06/2023, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

15/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/06/2023, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2023, 17:57

Expedição de Mandado

19/05/2023, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2023, 17:27

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 16:58

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 16:01

Conclusos para decisão

04/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2023, 19:34

Expedição de Outros documentos

27/03/2023, 08:30

Juntada de certidão

24/03/2023, 07:58

Juntada de preparo recursal / custas isentos

24/03/2023, 07:58

Juntada de decisão

24/03/2023, 07:58

Juntada de intimação

24/03/2023, 07:58

Juntada de intimação

24/03/2023, 07:58

Juntada de manifestação

24/03/2023, 07:58

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/03/2023, 07:58

Devolvidos os autos

24/03/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante ao exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso, para reformar a sentença objurgada e determinar o regular processamento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, o que deverá ser certificado, ao arquivo com as cautelas de estilo. Mário Roberto Kono de Oliveira Relator

01/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

23/11/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 16:09

Decorrido prazo de CHAVES CEZARIO & CEZARIO LTDA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:22

Publicado Sentença em 25/10/2022.

31/10/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

31/10/2022, 18:37

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/10/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 18:17

Declarada decadência ou prescrição

21/10/2022, 18:17

Conclusos para decisão

27/09/2022, 15:56

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2022, 14:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 14:28

Conclusos para despacho

01/09/2022, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2022, 16:47

Conclusos para decisão

30/06/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2022, 14:22

Conclusos para decisão

05/04/2022, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 14:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2020.

24/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 19:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 20:11

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2020, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

17/11/2020, 20:11

Expedição de documento (Certidao)

04/09/2020, 02:01

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 02:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2020, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2020, 01:56

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/01/2020, 01:58

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/12/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista)

04/11/2019, 01:15

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/01/2019, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

03/10/2018, 01:41

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

25/09/2018, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

25/09/2018, 01:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/09/2018, 02:37

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/09/2018, 01:06

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

24/08/2018, 01:13

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

19/02/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2018, 01:30

Entrega em carga/vista (Vista)

05/04/2017, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

21/09/2016, 02:40

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2016, 01:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

24/08/2016, 02:20

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

29/07/2016, 02:27

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

13/04/2016, 01:10

Expedição de documento (Oficio Expedido)

04/04/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)

04/04/2016, 01:22

Recurso (Decisao->Recebimento->Recurso)

15/03/2016, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

15/03/2016, 01:47

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/02/2016, 02:31

Expedição de documento (Certidao)

25/02/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)

25/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/02/2016, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

04/12/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

20/07/2015, 01:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

10/07/2015, 01:01

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

09/07/2015, 01:38

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2015, 01:37

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/07/2015, 00:34

Desarquivamento (Desarquivamento)

02/07/2015, 02:20

Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

31/08/2009, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

31/08/2009, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

31/08/2009, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2009, 02:20

Despacho (Despacho)

31/08/2009, 02:13

Despacho (Despacho)

31/08/2009, 01:19

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/08/2009, 01:06

Movimento Legado (Vindos Urgentes)

14/08/2009, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/08/2009, 02:29

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/08/2009, 02:35

Decisão

•16/09/2022, 14:28

Sentença

•21/10/2022, 18:17

Recurso de sentença

•28/10/2022, 10:06

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Decisão

•11/05/2023, 16:01

Sentença

•04/03/2024, 16:42

Sentença

•04/03/2024, 16:42

Recurso de sentença

•27/03/2024, 14:01

Decisão

•21/05/2024, 07:41

Decisão

•15/08/2024, 15:55

Decisão

•15/08/2024, 15:55

Decisão

•16/09/2024, 07:11

Decisão

•16/09/2024, 07:11

Todos os documentos(19)

Despacho

•07/05/2022, 14:22

Decisão

•11/07/2022, 16:47

Decisão

•16/09/2022, 14:28

Sentença

•21/10/2022, 18:17

Recurso de sentença

•28/10/2022, 10:06

Decisão

•28/02/2023, 11:37

Decisão

•11/05/2023, 16:01

Sentença

•04/03/2024, 16:42

Sentença

•04/03/2024, 16:42

Recurso de sentença

•27/03/2024, 14:01

Decisão

•21/05/2024, 07:41

Decisão

•15/08/2024, 15:55

Decisão

•15/08/2024, 15:55

Decisão

•16/09/2024, 07:11

Decisão

•16/09/2024, 07:11

Sentença

•02/05/2025, 16:42

Sentença

•02/05/2025, 16:42

Recurso de sentença

•24/06/2025, 18:51

Decisão

•06/11/2025, 15:18