Apelação / Remessa Necessária 0016212-49.2015.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.660,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

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Partes do Processo

DONIVALDO BATISTA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VOLMIR RUBIN

OAB/MT 13078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

DONIVALDO BATISTA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

DONIVALDO BATISTA ROSA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/04/2023, 16:19

Baixa Definitiva

27/04/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de DONIVALDO BATISTA ROSA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso de DONIVALDO BATISTA ROSA - CPF: 046.411.761-59 (APELADO) e provido

28/02/2023, 15:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

27/02/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

04/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão

20/12/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 20:52

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/04/2023, 16:19

Baixa Definitiva

27/04/2023, 16:19

Transitado em Julgado em 26/04/2023

27/04/2023, 16:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:16

Decorrido prazo de DONIVALDO BATISTA ROSA em 23/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 15:34

24/03/2023, 00:21

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 15:40

Conhecido o recurso de DONIVALDO BATISTA ROSA - CPF: 046.411.761-59 (APELADO) e provido

28/02/2023, 15:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

27/02/2023, 17:07

Conclusos para julgamento

04/01/2023, 16:07

Conclusos para decisão

20/12/2022, 20:33

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/11/2022, 20:52

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 14:39

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:33

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:32

Recebidos os autos

07/11/2022, 14:22

Distribuído por sorteio

07/11/2022, 14:22