Execução Fiscal 0020044-37.2012.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 1.293,60

Órgão julgador

3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SUPERMERCADOS PATRAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024

20/03/2024, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PATRAO - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:19

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PATRAO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:24

Todas as movimentações(111)

Juntada de Certidão

11/11/2024, 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2024, 01:06

Recebidos os autos

20/05/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 13:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024

20/03/2024, 13:24

Documentos

Decisão

•11/01/2023, 18:55

Sentença

•13/12/2023, 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 05/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PATRAO - ME em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:19

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 16:08

Declarada decadência ou prescrição

13/12/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

05/12/2023, 13:23

Decorrido prazo de SUPERMERCADOS PATRAO - ME em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 06/03/2023 23:59.

10/03/2023, 08:24

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Visto, Sem prejuízo do regular andamento do feito, INTIMO as partes, através de seus advogados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação, verifiquem a conformidade deste processo eletrônico com aquele que tramitava em autos físicos. Desde já, consigno que poderá ser suscitada eventual desconformidade e, caso isso ocorra, a parte que alegar deverá observar o art. 15 da Por

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 18:55

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 18:55

Conclusos para decisão

09/01/2023, 22:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/01/2022, 14:04

Recebidos os autos

22/11/2021, 17:32

Juntada de Petição de expediente

18/10/2021, 12:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 18/10/2021.

18/10/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

16/10/2021, 01:44

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 20:25

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2021, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

10/09/2021, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

25/08/2020, 02:43

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/06/2020, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2020, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2019, 01:54

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

17/12/2019, 01:44

Juntada (Juntada)

06/08/2019, 01:04

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/03/2019, 01:41

Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

19/03/2019, 02:10

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/03/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

18/03/2019, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

07/03/2019, 01:30

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

28/02/2019, 01:59

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

18/02/2019, 02:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/02/2019, 02:42

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

01/02/2019, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/02/2019, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2019, 01:55

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

16/01/2019, 02:13

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

11/01/2019, 01:53

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

04/12/2018, 01:48

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

03/12/2018, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/11/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

25/10/2018, 01:40

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/10/2018, 01:23

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

18/10/2018, 02:33

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/10/2018, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/10/2018, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

27/09/2018, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2018, 02:38

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/08/2018, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/06/2018, 01:53

Expedição de documento (Certidao)

16/10/2017, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2017, 01:48

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

11/10/2017, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/10/2017, 02:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/10/2017, 02:30

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/09/2017, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

14/09/2017, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

21/08/2017, 02:16

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

21/08/2017, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2017, 01:31

Bloqueio/penhora on line (Decisao->Determinacao->Bloqueio/penhora on line)

31/07/2017, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

27/07/2017, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2016, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/01/2016, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2015, 02:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/12/2015, 01:40

Desarquivamento (Desarquivamento)

14/12/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/12/2015, 02:17

Movimento Legado (Envio ao Setor de Arquivo (Caixa de Processos))

07/11/2014, 01:22

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

05/11/2014, 02:39

Definitivo (Arquivamento)

05/11/2014, 01:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/09/2014, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2014, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/05/2014, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2014, 02:42

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

07/05/2014, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

06/05/2014, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/05/2014, 01:59

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

05/05/2014, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

14/11/2013, 02:11

Entrega em carga/vista (Carga)

20/03/2013, 01:29

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/03/2013, 02:17

Entrega em carga/vista (Carga)

12/03/2013, 02:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/03/2013, 01:01

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/01/2013, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

18/12/2012, 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2012, 01:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

13/12/2012, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

13/12/2012, 01:09

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

13/12/2012, 01:09

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

13/12/2012, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2012, 02:28

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2012, 00:42