Procedimento Comum Cível 1000483-04.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 13:16

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 20/04/2023

28/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 16:09

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000483-04.2023.8.11.0041.. Intimação - SENTENÇA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA, SHIRLEY NIDIA SILVA SOUZA DE ASSIS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer (com pedido de antecipação de tutela de urgência) em favor de José Gonçalo Vieira da Silva em face da Fundação de Saúde de Várzea Grande- FUSVAG/Pronto Socorr

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Todas as movimentações(35)

Juntada de Certidão

09/05/2023, 07:34

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

08/05/2023, 13:16

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 11:22

Transitado em Julgado em 20/04/2023

28/04/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2023, 16:09

Publicado Intimação em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000483-04.2023.8.11.0041.. Intimação - SENTENÇA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA, SHIRLEY NIDIA SILVA SOUZA DE ASSIS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG Vistos, Trata-se de ação de obrigação de fazer (com pedido de antecipação de tutela de urgência) em favor de José Gonçalo Vieira da Silva em face da Fundação de Saúde de Várzea Grande- FUSVAG/Pronto Socorr

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

22/03/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 18:17

Conclusos para decisão

14/03/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Decorrido prazo de FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Decorrido prazo de SHIRLEY NIDIA SILVA SOUZA DE ASSIS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Decorrido prazo de JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 18:34

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023

14/01/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA, POR INTERMÉDIO DE SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIR A R. DECISÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS: "Ainda, constato que a parte Autora é residente do Município de Chapada do Guimarães (conforme comprovante de endereço juntado aos autos), desse modo, determino a retificação do polo passivo da presente demanda para, no prazo de 5 (cinco) dias, incluir o Município de Chapada do Guimarães (local de domicílio do paciente), bem como o Estado de Mato Grosso, excluindo-se, portanto, a

13/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/01/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1000483-04.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: JOSE GONCALO VIEIRA DA SILVA, SHIRLEY NIDIA SILVA SOUZA DE ASSIS REQUERIDO: FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAG Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela específica de urgência proposta por JOSÉ GONÇALO VIEIRA DA SILVA, representado por sua neta SHIRLEY NIDIA SILVA SOUZA DE ASSIS, em face da FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE VARZEA GRANDE- FUSVAG/ PRONTO SOCORRO E

09/01/2023, 00:00

Juntada de Juntada de Informações

06/01/2023, 19:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

06/01/2023, 18:12

Conclusos para decisão

06/01/2023, 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/01/2023, 15:20

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/01/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

06/01/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2023, 14:52

Conclusos para decisão

06/01/2023, 14:12

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

06/01/2023, 14:12

Distribuído por sorteio

06/01/2023, 14:12

Documentos

Despacho

•06/01/2023, 14:52

Decisão

•06/01/2023, 18:12

Sentença

•22/03/2023, 17:40