Execução Fiscal 1004087-75.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.026,11

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 13:30

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

14/11/2024, 14:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

26/09/2024, 13:30

Recebidos os autos

26/09/2024, 13:30

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 13:29

Transitado em Julgado em 10/09/2024

26/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 09/09/2024 23:59

10/09/2024, 02:05

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 12/08/2024 23:59

13/08/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 14:53

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2024, 09:48

Expedição de Outros documentos

18/07/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 23:25

Processo Desarquivado

28/06/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 11:39

Arquivado Provisoriamente

23/06/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:06

Conclusos para decisão

12/05/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos

02/05/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

23/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:26

Decorrido prazo de ANDERSON NUNES DE FIGUEIREDO em 10/03/2023 23:59.

12/03/2023, 08:26

Publicado Intimação em 03/03/2023.

03/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 08:50

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CARTA PARA APRESENTAÇÃO DE DADOS BANCÁRIOS A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do processo acima indicado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar novos dados bancários (nome do banco, nome correntista, número do banco, variação de conta (se houver), número da agência e da conta bancária), para expedição do Alvará Judicial nos autos, haja vista que os dados anteriores informados não foram localizados pelo sistema SISCONDJ.

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1004087-75.2020.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: MARCELO CAMPOS DE SOUZA Vistos, etc. Cuida-se de pedido de liberação de valor penhorado, formulado pela parte executada, ao argumento de que a verba foi constrita em poupança cujo valor depositado é inferior a 40 (quarenta) vezes o salário mínimo. É o que merecia destaque. Ao que se vê, os documentos que instruem a manifest

01/03/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:08

Juntada de Petição de resposta

16/10/2022, 16:36

Conclusos para decisão

13/10/2022, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 17:16

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 06/06/2022 23:59.

08/06/2022, 17:43

Publicado Decisão em 30/05/2022.

30/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 02:25

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 07:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 13:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2022, 13:32

Juntada de certidã£o de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

25/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 17:08

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

24/05/2022, 08:33

Juntada de recibo (sisbajud)

19/05/2022, 18:42

Conclusos para decisão

19/05/2022, 18:03

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/03/2022, 21:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/02/2022, 07:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 17:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2021, 19:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2021, 09:46

Juntada de citação

24/02/2021, 09:46

Decorrido prazo de MARCELO CAMPOS DE SOUZA em 03/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 03/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2020

06/02/2020, 00:19

Publicado Decisão em 06/02/2020.

06/02/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 14:03

Conclusos para decisão

31/01/2020, 14:03

Documentos

Decisão

•03/02/2020, 19:17

Decisão

•26/05/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 17:16

Decisão

•28/02/2023, 16:08

Despacho

•20/04/2023, 13:29

Decisão

•22/06/2023, 15:45

Decisão

•23/06/2023, 09:13

Sentença

•18/07/2024, 09:48

Sentença

•18/07/2024, 09:48