Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1029830-39.2022.8.11.0002 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1029830-39.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

08/08/2023, 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/08/2023, 13:52

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:52

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 13:52

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 13:02

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 13:02

Juntada de intimação de pauta

24/07/2023, 13:02

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

24/07/2023, 13:02

Juntada de certidão

24/07/2023, 13:02

Juntada de acórdão

24/07/2023, 13:02

Devolvidos os autos

24/07/2023, 13:02

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

24/07/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 26 de Junho de 2023 a 29 de Junho de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TR. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

24/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/05/2023, 08:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/05/2023, 18:40

Documentos

Decisão

•16/09/2022, 17:31

Despacho

•10/10/2022, 15:45

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Devolvidos os autos

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

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