Agravo em Recurso Especial 0001572-86.2016.8.11.0021 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001572-86.2016.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

11/03/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1012856/2025 - EDcl

12/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012856 - EDcl no AREsp 2963929 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012856/2025 - EDcl no AREsp 2963929/MT

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:33

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012856/2025 - EDcl no AREsp 2963929/MT

03/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/10/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

21/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1012856/2025

21/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 1012856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2025

21/10/2025, 14:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:40

Documentos

Despacho

•12/06/2025, 14:30

Decisão

•12/06/2025, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1012856/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1012856 - EDcl no AREsp 2963929 - Publicação prevista para 12/02/2026

Embargos de Declaração de SINOVA INOVACOES AGRICOLAS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01012856/2025 - EDcl no AREsp 2963929/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012856/2025 - EDcl no AREsp 2963929/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1012856/2025

Protocolizada Petição 1012856/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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