Execução de Título Judicial 8010291-63.2016.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Dr. Valmir Alaércio dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:13

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:30

Transitado em Julgado em 09/05/2023

24/05/2023, 14:29

Juntada de Alvará

24/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 17:52

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: RECORRENTE: SILVANA FERREIRA DE MORAIS Requerido: RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Processo nº: 8010291-63.2016.8.11.0006 Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve o bloqueio nas contas bancárias da Executada correspondente ao valor da obrigação, bem como que houve concordância por parte do Exequente em relação ao valor. Nesse passo,

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:36

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 11:42

Juntada de Certidão

21/07/2023, 15:13

Recebidos os autos

25/06/2023, 00:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/06/2023, 00:16

Arquivado Definitivamente

24/05/2023, 14:30

Documentos

Decisão

•28/04/2016, 17:24

Despacho

•11/01/2017, 10:55

Transitado em Julgado em 09/05/2023

24/05/2023, 14:29

Juntada de Alvará

24/05/2023, 14:25

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 10:45

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 17:52

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 17:52

Publicado Sentença em 24/04/2023.

24/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Requerente: RECORRENTE: SILVANA FERREIRA DE MORAIS Requerido: RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Processo nº: 8010291-63.2016.8.11.0006 Vistos, etc. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Verifica-se que houve o bloqueio nas contas bancárias da Executada correspondente ao valor da obrigação, bem como que houve concordância por parte do Exequente em relação ao valor. Nesse passo,

20/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/04/2023, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão

17/04/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 09:55

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 8010291-63.2016.8.11.0006.. RECORRENTE: SILVANA FERREIRA DE MORAIS RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Vistos. Considerando o teor do acórdão proferido, intime-se a parte autora para que especifique o valor que lhe é devido, apresentando planilha de cálculo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Às providências. Cumpra-se. CÁCERES, 27 de fevereiro de 2023. HANAE YAMAMURA

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 16:42

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:23

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2022, 14:41

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA em 08/09/2022 23:59.

09/09/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:51

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:28

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:05

Juntada de petição

24/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:05

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:04

Juntada de acórdão

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão do trânsito em julgado

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de petição

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Juntada de intimação de pauta

24/08/2022, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/02/2022, 16:30

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 16:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/03/2021, 16:54

Conclusos para despacho

03/03/2021, 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 15:24

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 24/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:16

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 24/09/2020 23:59.

14/11/2020, 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado

24/09/2020, 16:29

Publicado Sentença em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020

10/09/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2020, 15:25

Conclusos para decisão

21/05/2020, 17:26

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 04:01

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 05:58

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2020, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2020

24/04/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:17

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

22/04/2020, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 11:05

Julgado improcedente o pedido

18/03/2020, 18:30

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:30

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2020, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2018, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2018, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2018, 15:39

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 02:11

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 04:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2018, 08:50

Conclusos para despacho

27/04/2018, 13:38

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2018, 10:56

Publicado Intimação em 24/04/2018.

24/04/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018, 00:18

Publicado Despacho em 20/04/2018.

20/04/2018, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2018, 16:12

Juntada de Outros documentos

29/09/2017, 18:14

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

04/09/2017, 16:18

Conclusos para decisão

04/09/2017, 16:17

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 10:00

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA DE MORAIS em 08/06/2017 23:59:59.

09/06/2017, 00:26

Decorrido prazo de SKY BRASIL SERVICOS LTDA em 05/06/2017 23:59:59.

06/06/2017, 00:46

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 07:17

Julgado procedente o pedido

03/04/2017, 16:53

Conclusos para julgamento

12/01/2017, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 10:55

Mov. [29] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

25/09/2016, 00:57

Mov. [28] - Petição: Juntada de Petição de Petição

23/06/2016, 15:23

Mov. [27] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES habilitado automaticamente no processo para a parte: SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

23/06/2016, 15:22

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

23/06/2016, 15:22

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

07/06/2016, 13:30

Mov. [24] - Conclusão: Conclusos para Sentença

07/06/2016, 13:30

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Petição

31/05/2016, 16:24

Mov. [22] - Petição: Juntada de Petição de Petição

31/05/2016, 15:44

Mov. [21] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SKY BRASIL SERVICOS LTDA. expedida em 28/04/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

10/05/2016, 00:01

Mov. [20] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR) em 09/05/16 * Representante da parte SKY BRASIL SERVICOS LTDA., Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(28/04/16)

09/05/2016, 18:37

Mov. [19] - Documento analisado: Documento analisado

29/04/2016, 17:16

Mov. [18] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/04/2016, 13:17

Mov. [17] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por SILVONEY BATISTA ANZOLIN ) em 29/04/16 * Representante da parte SILVANA FERREIRA DE MORAIS, Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(28/04/16)

29/04/2016, 13:14

Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de SKY BRASIL SERVICOS LTDA.)

28/04/2016, 17:24

Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de SILVANA FERREIRA DE MORAIS)

28/04/2016, 17:24

Mov. [14] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

28/04/2016, 17:24

Mov. [13] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

28/04/2016, 17:24

Mov. [12] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

19/04/2016, 14:09

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA

01/04/2016, 13:01

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

01/04/2016, 13:01

Mov. [9] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ SKY BRASIL SERVICOS LTDA. expedida em 08/03/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

19/03/2016, 00:01

Mov. [8] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado WILSON ROBERTO PEIXOTO JUNIOR habilitado automaticamente no processo para a parte: SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

17/03/2016, 14:23

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

17/03/2016, 14:23

Mov. [6] - Documento analisado: Documento analisado

17/03/2016, 13:43

Mov. [5] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para SKY BRASIL SERVICOS LTDA.

08/03/2016, 16:51

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para SILVANA FERREIRA DE MORAIS) em 08/03/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(08/03/16)

08/03/2016, 16:51

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Abril de 2016 às 14:00)

08/03/2016, 16:51

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Caceres

08/03/2016, 16:51

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8122NMT

08/03/2016, 16:51

Sentença

•03/04/2017, 16:53

Petição

•26/06/2017, 10:00

Manifestação

•26/06/2017, 10:00

Despacho

•18/04/2018, 16:12

Manifestação

•24/05/2018, 15:39

Manifestação

•24/05/2018, 15:42

Manifestação

•24/05/2018, 16:19

Sentença

•18/03/2020, 18:30

Sentença

•08/09/2020, 15:25

Decisão

•08/03/2021, 16:54

Acórdão

•02/08/2022, 18:21

Decisão

•28/02/2023, 16:42

Sentença

•19/04/2023, 16:36