Execução Fiscal 1003381-96.2019.8.11.0051 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.811,52

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campo Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

27/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/10/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MALOSPIRITO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MALOSPIRITO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:02

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:18

Homologada a Transação

28/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:28

Todas as movimentações(47)

Juntada de Certidão

27/11/2023, 12:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/11/2023, 01:01

Recebidos os autos

27/11/2023, 01:01

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

27/10/2023, 07:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•16/01/2020, 16:37

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 17:14

29/09/2023, 09:58

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MALOSPIRITO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MALOSPIRITO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 02:02

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 14:18

Homologada a Transação

28/08/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos

28/08/2023, 14:17

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de diligência

08/07/2023, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2023, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2023, 18:55

Expedição de Mandado

17/04/2023, 18:51

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 18:35

Decorrido prazo de JORGE LUIZ MALOSPIRITO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 14:42

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.

08/03/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 01:48

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003381-96.2019.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE Polo Passivo: JORGE LUIZ MALOSPIRITO I N T I M A Ç Ã O INTIMAÇÃO do EXECUTADO, na pessoa de seu procurador, da penhora "on line" realizada nos autos com o bloqueio do valor total de R$ 129,13 (id. 111565861), das contas bancárias do executado, para que no prazo de 05 (cinco) dias e por meio de simples petição, comprove eventual impenhorabilidade ou

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/03/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:44

Publicado Ato Ordinatório em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003381-96.2019.8.11.0051. Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Polo Ativo: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE Polo Passivo: JORGE LUIZ MALOSPIRITO I N T I M A Ç Ã O INTIMO a parte executada, na pessoa de seu procurador, acerca da decisão proferida nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: "Diante do exposto, com amparo na fundamentação acima, DECIDO: a) CONCEDO ao excipiente o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, comprovar a alegada hipossuf

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

11/11/2022, 09:04

Conclusos para decisão

13/03/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 09:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 17:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/12/2020, 17:23

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

24/11/2020, 14:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2020, 13:56

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 18:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2020, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 16:37

Conclusos para decisão

02/12/2019, 12:41

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 12:41

Decisão

•11/11/2022, 09:04

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 14:47

Sentença

•28/08/2023, 14:17