Execução de Título Judicial 1001683-02.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 16.240,90

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MT 14258·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MT 19081·CPF·Representa: Autor

THIAGO BORGES ANDRADE

OAB/MT 18994·CPF·Representa: Réu

POLLYANA SOARES MATOS

OAB/MT 18383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

ALEXANDRE

Terceiro

AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/09/2025, 16:54

Recebidos os autos

09/09/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:54

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 19:24

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:17

Todas as movimentações(187)

Juntada de Certidão

10/09/2025, 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/09/2025, 16:54

Recebidos os autos

09/09/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:54

Documentos

Decisão

•07/08/2019, 18:22

Sentença

•16/12/2019, 13:59

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:54

Publicado Despacho em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 05:57

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 19:24

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:17

Conclusos para despacho

24/04/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 11:17

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 04:06

Expedição de Outros documentos

13/04/2025, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2025, 18:06

Conclusos para despacho

12/12/2024, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

12/12/2024, 15:26

Processo Desarquivado

12/12/2024, 15:26

Juntada de Certidão

12/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

12/12/2024, 14:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 07/06/2024 23:59

08/06/2024, 01:40

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos

27/05/2024, 14:35

Determinado o arquivamento

27/05/2024, 14:35

Conclusos para decisão

08/05/2024, 11:53

Juntada de Certidão

20/03/2024, 16:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/03/2024, 01:04

Recebidos os autos

19/03/2024, 01:04

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 14:35

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/01/2024, 14:06

Processo Reativado

18/01/2024, 14:06

Juntada de Certidão

18/01/2024, 14:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/12/2023, 03:23

Recebidos os autos

29/12/2023, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

27/12/2023, 13:25

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 17:04

Transitado em Julgado em 16/03/2023

22/03/2023, 15:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 12:36

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:18

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Infrutíferas as diligências realizadas objetivando a penhora dos bens pertencentes ao executado, a parte autora postulou pela realização de nova busca por ativos financeiros via SISBAJUD e subsidiariamente, a intimação do executado para apresentar bens à penhora. No entanto, a parte exequente não aportou aos autos elementos informando a alteração patrimonial da parte executada que possibilite nova busca, calhando destacar que não pode o Poder Judiciário ficar procedendo estas diligências de form

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 16:51

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão

23/11/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 00:21

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 14:10

Decisão Interlocutória de Mérito

31/10/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 18:11

Expedido alvará de levantamento

31/10/2022, 18:11

Conclusos para despacho

09/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:37

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 01:33

Publicado Decisão em 24/02/2022.

24/02/2022, 01:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 07:57

Juntada de Petição de outros documentos

16/12/2021, 13:34

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/10/2021, 18:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

18/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

02/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho

16/07/2021, 05:43

Ato ordinatório praticado

16/07/2021, 05:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 02:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 08:11

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 10:05

Publicado Certidão da CAA em 15/04/2021.

15/04/2021, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:46

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 08:45

Processo Desarquivado

13/04/2021, 08:45

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 09:23

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 03/12/2020 23:59.

05/12/2020, 09:23

Publicado Despacho em 11/11/2020.

12/11/2020, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

10/11/2020, 14:52

Expedição de Outros documentos.

08/11/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2020, 13:49

Conclusos para despacho

05/10/2020, 17:13

Ato ordinatório praticado

05/10/2020, 17:11

Expedição de Certidão de Devolução ao Órgão de Origem.

05/10/2020, 17:11

Recebidos os autos

05/10/2020, 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/10/2020, 00:35

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 09:23

Arquivado Definitivamente

04/09/2020, 06:44

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 06:44

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 04:37

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:47

Decorrido prazo de POLLYANA SOARES MATOS em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 01:47

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:07

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:07

Publicado Intimação em 20/07/2020.

20/07/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2020

18/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:33

Processo Desarquivado

16/07/2020, 05:32

Arquivado Definitivamente

16/07/2020, 05:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:31

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2020, 05:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 05:30

Expedição de Intimação eletrônica.

16/07/2020, 05:29

Ato ordinatório praticado

16/07/2020, 05:25

Decorrido prazo de AUSTREGESILO ALEXANDRE DE ATHAYDE em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 05:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2020

09/06/2020, 01:05

Publicado Sentença em 09/06/2020.

09/06/2020, 01:05

Juntada de Projeto de sentença

05/06/2020, 12:36

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2020, 14:36

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 19:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 17:33

Publicado Intimação em 22/01/2020.

21/03/2020, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:49

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2020, 16:22

Publicado Sentença em 18/12/2019.

20/12/2019, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 17:50

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 13:59

Juntada de Projeto de sentença

16/12/2019, 13:59

Julgado improcedente o pedido

16/12/2019, 13:07

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 14:29

Conclusos para julgamento

25/10/2019, 13:22

Decorrido prazo de SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO - SPC em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 04:07

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2019, 20:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/10/2019 12:31 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/10/2019, 12:32

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/10/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 15:54

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 13:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/10/2019, 14:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

01/10/2019, 13:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 13:21

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 04:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/09/2019, 14:10

Juntada de Petição de resposta

09/09/2019, 10:32

Publicado Intimação em 05/09/2019.

06/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 00:14

Publicado Intimação em 05/09/2019.

06/09/2019, 00:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:42

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 13:42

Audiência Conciliação Juizado redesignada para 16/10/2019 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

03/09/2019, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2019, 18:22

Conclusos para decisão

31/07/2019, 09:32

Audiência Conciliação Juizado designada para 11/09/2019 12:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

31/07/2019, 09:32

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 09:32

Sentença

•05/06/2020, 12:36

Manifestação

•22/09/2020, 09:23

Despacho

•08/11/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:27

Petição

•02/08/2021, 10:26

Decisão

•22/02/2022, 07:57

Decisão

•31/10/2022, 18:11

Sentença

•28/02/2023, 16:51

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Cumprimento de sentença

•12/12/2024, 14:53

Cumprimento de sentença

•12/12/2024, 14:53

Decisão

•13/04/2025, 18:06

Todos os documentos(18)

Decisão

•07/08/2019, 18:22

Sentença

•16/12/2019, 13:59

Sentença

•05/06/2020, 12:36

Manifestação

•22/09/2020, 09:23

Despacho

•08/11/2020, 13:49

Ato Ordinatório

•13/04/2021, 08:27

Petição

•02/08/2021, 10:26

Decisão

•22/02/2022, 07:57

Decisão

•31/10/2022, 18:11

Sentença

•28/02/2023, 16:51

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Decisão

•27/05/2024, 14:35

Cumprimento de sentença

•12/12/2024, 14:53

Cumprimento de sentença

•12/12/2024, 14:53

Decisão

•13/04/2025, 18:06

Decisão

•13/04/2025, 18:06

Despacho

•13/06/2025, 19:24

Despacho

•13/06/2025, 19:24