Cumprimento de sentença 1036392-49.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 11.452,26

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:53

Recebidos os autos

11/03/2023, 01:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:54

Todas as movimentações(182)

Juntada de Certidão

24/08/2023, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 08:14

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 03:44

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:27

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail [email protected]. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. Cuiabá, 11 de julho de 2023. (Assinado Digitalmente) Central de Arrecadação e Arquivamento

12/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 18:53

Recebidos os autos

11/03/2023, 01:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/03/2023, 01:40

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 02/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:54

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2023, 15:40

Publicado Sentença em 09/02/2023.

10/02/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

10/02/2023, 02:59

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:26

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1036392-49.2019.8.11.0041. Autor: SELLY CAROLAINE CRUZ DE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

08/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/02/2023, 07:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2023, 07:03

Conclusos para decisão

06/02/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos

03/02/2023, 17:26

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 08:25

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 16:19

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

14/01/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1036392-49.2019.8.11.0041. Autor: SELLY CAROLAINE CRUZ DE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos

11/01/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 19:11

Conclusos para decisão

09/01/2023, 21:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/12/2022, 13:38

Processo Desarquivado

15/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/12/2022, 11:27

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

15/12/2022, 11:25

Arquivado Definitivamente

05/12/2022, 10:33

Transitado em Julgado em 05/12/2022

05/12/2022, 10:33

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 03:28

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 15:26

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 01:46

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

31/10/2022, 22:27

Publicado Decisão em 27/10/2022.

31/10/2022, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

31/10/2022, 22:26

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:32

Devolvidos os autos

25/10/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:32

Embargos de Declaração Acolhidos

25/10/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 17:14

Conclusos para decisão

13/10/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 14:11

Publicado Sentença em 10/10/2022.

11/10/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 05:12

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 18:53

Julgado procedente em parte do pedido

06/10/2022, 18:53

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 14:15

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 13:50

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:08

Decorrido prazo de CRISTIANNE FERREIRA GOMES MORAES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 10:39

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 06:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito

08/11/2021, 18:44

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 15:32

Conclusos para despacho

03/11/2021, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de certidão

27/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de devolução de mandado

07/10/2021, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2021, 13:45

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 08:03

Publicado Intimação em 24/09/2021.

24/09/2021, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 06:57

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 17:44

Juntada de Petição de correspondência devolvida

22/09/2021, 17:22

Publicado Intimação em 16/09/2021.

16/09/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 01:05

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2021, 17:44

Conclusos para despacho

01/09/2021, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:46

Decorrido prazo de CRISTIANNE FERREIRA GOMES MORAES em 30/07/2021 23:59.

01/08/2021, 04:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/07/2021, 16:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 09:24

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021

19/06/2021, 04:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 07:40

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito

17/06/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 15:45

Conclusos para decisão

11/06/2021, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/05/2021, 20:45

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 04:51

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 12:16

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:50

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 14:41

Publicado Despacho em 25/03/2021.

25/03/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

23/03/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 14:40

Conclusos para despacho

01/02/2021, 09:58

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 15/12/2020 23:59.

16/12/2020, 17:02

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 10/12/2020 23:59.

11/12/2020, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 13:42

Publicado Decisão em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 21:22

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/11/2020, 18:09

Decorrido prazo de SELLY CAROLAINE CRUZ DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:13

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:13

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:31

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 04:13

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 01:15

Conclusos para decisão

23/04/2020, 19:03

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2020, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2020, 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2020

02/04/2020, 00:50

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 14:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação

30/03/2020, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2020

20/03/2020, 06:01

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2020, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 16:38

Juntada de Petição de contestação

20/02/2020, 15:51

Conclusos para decisão

07/02/2020, 16:12

Audiência conciliação realizada para 03/02/2020 as 11:00 Cejusc cuiabá.

03/02/2020, 13:19

Audiência Conciliação juizado realizada para 03/02/2020 11:00 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

03/02/2020, 13:17

Juntada de correspondência devolvida

11/11/2019, 17:01

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2019, 17:39

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/09/2019, 15:30

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2019, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 13:48

Expedição de Mandado.

16/09/2019, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2019, 12:30

Expedição de Outros documentos.

13/09/2019, 18:22

Audiência Conciliação, designada para 03/02/2020 11:00 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

13/09/2019, 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2019, 17:28

Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2019, 17:28

Conclusos para decisão

10/09/2019, 14:33

Juntada de Petição de manifestação

10/09/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 19:08

Conclusos para despacho

04/09/2019, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 18:49

Conclusos para decisão

20/08/2019, 16:07

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 16:07

Documentos

Despacho

•02/09/2019, 18:49

Despacho

•09/09/2019, 19:08

Decisão

•13/09/2019, 17:28

Despacho

•18/03/2020, 16:38

Decisão

•12/11/2020, 18:09

Despacho

•15/03/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 14:38

Decisão

•17/06/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 13:18

Decisão

•01/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:45

Decisão

•08/11/2021, 18:44

Sentença

•06/10/2022, 18:53

Documento de comprovação

•13/10/2022, 14:11

Decisão

•25/10/2022, 11:32

Todos os documentos(19)

Despacho

•02/09/2019, 18:49

Despacho

•09/09/2019, 19:08

Decisão

•13/09/2019, 17:28

Despacho

•18/03/2020, 16:38

Decisão

•12/11/2020, 18:09

Despacho

•15/03/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 14:38

Decisão

•17/06/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 13:18

Decisão

•01/09/2021, 17:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:45

Decisão

•08/11/2021, 18:44

Sentença

•06/10/2022, 18:53

Documento de comprovação

•13/10/2022, 14:11

Decisão

•25/10/2022, 11:32

Execução de cumprimento de sentença

•15/12/2022, 11:25

Execução de cumprimento de sentença

•15/12/2022, 11:27

Despacho

•11/01/2023, 19:11

Sentença

•07/02/2023, 07:03