Execução de Título Judicial 8012408-33.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

R$ 11.711,21

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete da Dra. Patrícia Ceni dos Santos

Partes do Processo

RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA

CPF

Autor

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VIA VAREJO S.A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA VIA S.A

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO TAUIL ADOLFO

OAB/MT 8208·CPF·Representa: Autor

ARIADNE SELLA SIMOES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARIADNE SELLA SIMOES

OAB/MT 20639·CPF·Representa: Autor

LETICIA AZEVEDO BRAZ

OAB/RJ 208791·CPF·Representa: Réu

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA

CPF

Autor

VIA VAREJO S.A

Terceiro

CASAS BAHIA

Terceiro

GRUPO CASAS BAHIA VIA S.A

Terceiro

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.

CNPJ

Reu

VIA VAREJO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

29/03/2023, 17:22

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:42

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Verifica-se que, materializada a penhora, por meio do SISBAJUD, do valor integral mirado nesta execução, a parte requerida não apresentou manifestação, transcorrendo in albis o prazo concedido para opor embargos do devedor (Enunciado 142 do FONAJE). Nestes termos, concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, in

01/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(214)

Juntada de Certidão

02/05/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/04/2023, 00:20

Recebidos os autos

29/04/2023, 00:20

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 24/03/2023

29/03/2023, 17:22

Documentos

Decisão

•04/10/2016, 16:33

Decisão

•04/10/2016, 16:33

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legal

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Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:29

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 13:00

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 17:42

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Verifica-se que, materializada a penhora, por meio do SISBAJUD, do valor integral mirado nesta execução, a parte requerida não apresentou manifestação, transcorrendo in albis o prazo concedido para opor embargos do devedor (Enunciado 142 do FONAJE). Nestes termos, concretizada a obrigação mirada nos autos, o processo deve chegar ao seu término, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO em apreço, com resolução do mérito, o que faço com esteio no artigo 52, caput, da Lei 9.099/95 c/c arts. 924, in

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:32

Conclusos para decisão

21/11/2022, 14:43

Decorrido prazo de VIA VAREJO S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:44

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 01:44

Publicado Decisão em 20/10/2022.

28/10/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

28/10/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2022, 12:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

17/10/2022, 08:37

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

14/10/2022, 08:35

Juntada de recibo (sisbajud)

11/10/2022, 08:23

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 16:39

Conclusos para decisão

24/08/2022, 05:13

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 14:45

Publicado Decisão em 18/08/2022.

18/08/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 03:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2022, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2022, 11:25

Conclusos para despacho

02/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de RODRIGO TAUIL ADOLFO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:15

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 09:58

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:34

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:12

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 13:26

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 13:26

Publicado Sentença em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 22:44

Juntada de Projeto de sentença

29/10/2021, 22:44

Julgado improcedente o pedido

29/10/2021, 22:44

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 23:30

Conclusos para decisão

20/05/2021, 13:33

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:37

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021, 05:37

Publicado Decisão em 12/05/2021.

12/05/2021, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 06:21

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 17:13

Conclusos para despacho

29/04/2021, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 17:33

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 21/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:59

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 21/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 07:59

Juntada de Outros documentos

24/08/2020, 13:56

Juntada de Outros documentos

17/08/2020, 18:42

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 21:30

Publicado Decisão em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 01:32

Decisão Interlocutória de Mérito

05/08/2020, 01:32

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:28

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 28/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 09:24

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 04:22

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 05/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 04:18

Conclusos para despacho

03/03/2020, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2020, 11:53

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 11:34

Decisão ou Despacho

11/12/2019, 12:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 12:42

Publicado Decisão em 25/11/2019.

06/12/2019, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2019, 10:43

Conclusos para despacho

25/11/2019, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2019, 15:33

Decisão ou Despacho

21/11/2019, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 16:29

Conclusos para despacho

14/10/2019, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2019, 14:12

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:20

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 04:20

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 01:50

Publicado Despacho em 09/09/2019.

09/09/2019, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 01:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2019, 18:02

Conclusos para despacho

03/09/2019, 14:01

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

03/09/2019, 14:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

22/08/2019, 12:02

Publicado Despacho em 22/08/2019.

22/08/2019, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

20/08/2019, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 15:48

Conclusos para despacho

13/08/2019, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2019, 17:29

Publicado Decisão em 05/06/2019.

06/06/2019, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 07:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 17:22

Conclusos para despacho

03/06/2019, 14:47

Decorrido prazo de RODRIGO TAUIL ADOLFO em 30/05/2019 23:59:59.

03/06/2019, 02:39

Decorrido prazo de RODRIGO TAUIL ADOLFO em 30/05/2019 23:59:59.

03/06/2019, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2019, 12:15

Publicado Intimação em 16/05/2019.

17/05/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 01:44

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2019, 16:23

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2019, 16:19

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:58

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:58

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:57

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 27/03/2019 23:59:59.

05/04/2019, 19:57

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2019, 10:54

Publicado Sentença em 13/03/2019.

13/03/2019, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2019, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/03/2019, 18:25

Julgado improcedente o pedido

11/03/2019, 18:25

Decorrido prazo de RODRIGO TAUIL ADOLFO em 04/02/2019 23:59:59.

06/02/2019, 08:40

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 08:54

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 24/01/2019 23:59:59.

04/02/2019, 08:54

Conclusos para despacho

29/01/2019, 16:44

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2019, 15:12

Publicado Intimação em 13/12/2018.

31/12/2018, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/12/2018, 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/12/2018, 19:02

Ato ordinatório praticado

10/12/2018, 19:00

Juntada de Petição de embargos à execução

10/12/2018, 14:17

Publicado Despacho em 04/12/2018.

04/12/2018, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2018, 07:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2018, 16:16

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 15:09

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 15:09

Conclusos para despacho

29/11/2018, 15:04

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/11/2018, 14:33

Publicado Despacho em 09/11/2018.

14/11/2018, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/11/2018, 17:06

Conclusos para decisão

23/10/2018, 18:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2018, 15:26

Decorrido prazo de CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A. em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 03:58

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 25/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 03:58

Publicado Sentença em 14/06/2018.

14/06/2018, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2018, 00:13

Conclusos para despacho

18/05/2018, 13:43

Decorrido prazo de LETICIA AZEVEDO BRAZ em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:37

Publicado Intimação em 08/05/2018.

08/05/2018, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2018, 00:31

Ato ordinatório praticado

04/05/2018, 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2018, 16:54

Decorrido prazo de RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA em 02/05/2018 23:59:59.

03/05/2018, 02:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2018, 15:11

Conclusos para despacho

09/03/2018, 15:41

Decorrido prazo de LETICIA AZEVEDO BRAZ em 06/03/2018 23:59:59.

07/03/2018, 01:05

Publicado Intimação em 01/03/2018.

01/03/2018, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2018, 00:23

Ato ordinatório praticado

27/02/2018, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2018, 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2018, 11:09

Decorrido prazo de LETICIA AZEVEDO BRAZ em 07/12/2017 23:59:59.

08/12/2017, 00:21

Publicado Intimação em 27/11/2017.

27/11/2017, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:09

Julgado procedente em parte do pedido

09/11/2017, 17:49

Decorrido prazo de LETICIA AZEVEDO BRAZ em 30/10/2017 23:59:59.

31/10/2017, 02:24

Ato ordinatório praticado

30/10/2017, 09:42

Conclusos para julgamento

27/10/2017, 15:06

Ato ordinatório praticado

27/10/2017, 15:06

Publicado Intimação em 24/10/2017.

24/10/2017, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2017, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2017, 10:25

Mov. [33] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

29/05/2017, 07:01

Mov. [32] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/04/2017, 16:00

Mov. [31] - Documento: Juntada de Ofício

07/04/2017, 14:00

Mov. [30] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

10/03/2017, 14:27

Mov. [29] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

10/03/2017, 14:27

Mov. [27] - Petição: Juntada de Petição de Petição

01/03/2017, 16:04

Mov. [26] - Mero expediente: Mero expediente

10/02/2017, 13:56

Mov. [25] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

30/12/2016, 16:55

Mov. [24] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

30/12/2016, 16:55

Mov. [23] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

14/12/2016, 16:21

Mov. [21] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

09/12/2016, 13:28

Mov. [20] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(On-Line: P/ Advgs. de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PONTO FRIO))

18/11/2016, 17:22

Mov. [19] - Intimação realizada em Cartório: Audiência/Intimação realizada em Cartório/Audiência/(Para RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA)

18/11/2016, 17:22

Mov. [18] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

18/11/2016, 17:22

Mov. [17] - Documento: Juntada de Termo de Audiência

18/11/2016, 17:22

Mov. [16] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado LETICIA AZEVEDO BRAZ habilitado automaticamente no processo para a parte: CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PONTO FRIO)

18/11/2016, 09:26

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

18/11/2016, 09:26

Mov. [13] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/11/2016, 15:11

Mov. [12] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PONTO FRIO) expedida em 07/10/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

18/10/2016, 00:02

Mov. [11] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PONTO FRIO)

07/10/2016, 15:02

Mov. [10] - Documento expedido: Citação expedido(a)

07/10/2016, 15:02

Mov. [9] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte PONTO FRIO.COM)

07/10/2016, 15:01

Mov. [8] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A (PONTO FRIO) incluída no processo)

07/10/2016, 15:00

Mov. [7] - Antecipação de tutela: Concedida a Antecipação de tutela

04/10/2016, 16:33

Mov. [6] - Documento: Juntada de Comprovante Intimação

27/09/2016, 15:05

Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para RAONI FLEMING MORATO DE SOUZA) em 26/09/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(26/09/16)

26/09/2016, 13:47

Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 18 de Novembro de 2016 às 15:30)

26/09/2016, 13:47

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Titular FERNANDO DA FONSECA MELO

26/09/2016, 13:47

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Barra do Garças

26/09/2016, 13:47

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor

26/09/2016, 13:47

Despacho

•10/02/2017, 13:56

Despacho

•12/10/2017, 10:25

Sentença

•09/11/2017, 17:49

Sentença

•02/04/2018, 15:11

Sentença

•11/06/2018, 12:32

Despacho

•07/11/2018, 17:06

Execução de cumprimento de sentença

•26/11/2018, 14:33

Petição inicial em pdf

•26/11/2018, 14:33

Despacho

•30/11/2018, 16:16

Manifestação

•29/01/2019, 15:12

Sentença

•11/03/2019, 18:25

Decisão

•03/06/2019, 17:22

Decisão

•11/07/2019, 19:59

Todos os documentos(36)

Decisão

•04/10/2016, 16:33

Decisão

•04/10/2016, 16:33

Despacho

•10/02/2017, 13:56

Despacho

•12/10/2017, 10:25

Sentença

•09/11/2017, 17:49

Sentença

•02/04/2018, 15:11

Sentença

•11/06/2018, 12:32

Despacho

•07/11/2018, 17:06

Execução de cumprimento de sentença

•26/11/2018, 14:33

Petição inicial em pdf

•26/11/2018, 14:33

Despacho

•30/11/2018, 16:16

Manifestação

•29/01/2019, 15:12

Sentença

•11/03/2019, 18:25

Decisão

•03/06/2019, 17:22

Decisão

•11/07/2019, 19:59

Despacho

•20/08/2019, 12:49

Execução de cumprimento de sentença

•22/08/2019, 12:02

Manifestação

•22/08/2019, 12:02

Despacho

•05/09/2019, 17:24

Decisão

•21/11/2019, 16:29

Decisão

•11/12/2019, 12:42

Manifestação

•12/02/2020, 11:53

Decisão

•05/08/2020, 01:32

Decisão

•10/05/2021, 17:13

Sentença

•29/10/2021, 22:44

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Documento de comprovação

•18/01/2022, 17:01

Decisão

•16/08/2022, 13:35

Decisão

•18/10/2022, 12:49

Sentença

•28/02/2023, 17:32