Cumprimento de sentença 1001995-75.2019.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 11.734,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Barra do Garças

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1. Terceira Turma TR · TJMT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz 1 - 3ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR JE · TJMT · Cumprimento de sentença · Juizados Especiais - Comarca de Barra do Garças - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ISAQUE DE CASTRO BARROS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:20

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2025, 08:37

Todas as movimentações(107)

Conclusos para decisão

12/09/2025, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 13:10

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:20

Decorrido prazo de ISAQUE DE CASTRO BARROS em 25/07/2025 23:59

26/07/2025, 01:20

Publicado Decisão em 18/07/2025.

Documentos

Despacho

•05/04/2020, 06:57

Despacho

•05/05/2022, 17:44

18/07/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos

16/07/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão

11/03/2025, 12:44

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 24/02/2025 23:59

25/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:20

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

10/02/2025, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2025, 16:49

Conclusos para decisão

23/09/2024, 14:16

Decorrido prazo de ISAQUE DE CASTRO BARROS em 20/09/2024 23:59

21/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 13:55

Conclusos para despacho

25/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 14:58

Publicado Intimação em 05/03/2024.

09/03/2024, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 09:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 04:02

Expedição de Outros documentos

23/01/2024, 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/01/2024, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 15:20

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 05:40

Expedição de Outros documentos

15/12/2023, 18:46

Juntada de despacho

23/10/2023, 23:45

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:45

Juntada de intimação de pauta

23/10/2023, 23:45

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

23/10/2023, 23:45

Juntada de manifestação

23/10/2023, 23:45

Juntada de certidão

23/10/2023, 23:45

Juntada de acórdão

23/10/2023, 23:45

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

23/10/2023, 23:45

Devolvidos os autos

23/10/2023, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 22 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR. VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

04/05/2023, 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

28/04/2023, 17:32

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Analisando os autos observo que a parte requerida, irresignada com a extintiva, manejou Recurso Inominado, requerendo em seu bojo a concessão de assistência judiciária gratuita. Nesse passo, uma vez que há na presente rusga elementos que apontam a insuficiência de recursos, não sendo, portanto, caso de aplicação do enunciado 116 do FONAJE, eis porque DEFIRO o pedido de justiça gratuita nos termos da Lei 1.060/50. Tendo sido interposto no prazo legal de 10 (dez) dias (artigo 42 da Lei 9.099/1995)

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 15:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2023, 15:19

Conclusos para decisão

20/03/2023, 12:17

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/03/2023, 16:47

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos nº 1001995-75.2019.8.11.0004 Polo ativo: DELSINEIA APARECIDA CAMELO Polo passivo: ISAQUE DE CASTRO BARROS Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/99. 2. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela parte ISAQUE DE CASTRO BARROS, alegando a ocorrência de CONTRADIÇÃO, haja vista que a autora realizou ato culposo ao furar o cruzamento e invadir a preferencial, conforme o boletim de ocorrência traz em seu texto. Os embargos foram

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:32

Juntada de Projeto de sentença

28/02/2023, 17:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2023, 17:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/12/2022, 14:41

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:23

Conclusos para despacho

13/12/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos

13/12/2022, 06:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 06:00

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 13:57

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 03:16

Julgado procedente em parte do pedido

13/11/2022, 17:15

Expedição de Outros documentos

13/11/2022, 17:15

Juntada de Projeto de sentença

13/11/2022, 17:15

Conclusos para julgamento

20/06/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 14:36

Juntada de Termo de audiência

27/05/2022, 09:25

Decorrido prazo de ISAQUE DE CASTRO BARROS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 23:11

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 23:11

Publicado Despacho em 09/05/2022.

14/05/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2022

14/05/2022, 23:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 17:44

Juntada de Projeto de sentença

05/05/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 17:44

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 18:06

Decorrido prazo de ISAQUE DE CASTRO BARROS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de DELSINEIA APARECIDA CAMELO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 05:13

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 06:57

Expedição de Outros documentos.

05/04/2020, 06:57

Conclusos para julgamento

24/10/2019, 18:52

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/10/2019, 10:23

Audiência Conciliação juizado realizada para 16/10/2019 13:27 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/10/2019, 13:28

Audiência conciliação realizada para 16/10/2019 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

16/10/2019, 13:28

Juntada de Petição de contestação

16/10/2019, 10:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/09/2019, 13:30

Decorrido prazo de BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 04:37

Publicado Intimação em 05/09/2019.

06/09/2019, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 02:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2019, 18:28

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 18:28

Audiência Conciliação Juizado designada para 16/10/2019 13:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.

03/09/2019, 15:13

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 15:13

Sentença

•13/11/2022, 17:15

Sentença

•28/02/2023, 17:31

Recurso de sentença

•16/03/2023, 16:47

Decisão

•10/04/2023, 15:19

Despacho

•27/07/2023, 15:22

Acórdão

•25/09/2023, 16:14

Manifestação

•23/01/2024, 15:20

Decisão

•19/08/2024, 13:55

Decisão

•13/02/2025, 17:20

Decisão

•13/02/2025, 17:20

Decisão

•16/07/2025, 17:11

Decisão

•16/07/2025, 17:11

Manifestação

•01/08/2025, 13:10