Agravo em Recurso Especial 1017812-51.2020.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Rondonópolis 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152289/2024

02/03/2024, 21:06

Protocolizada Petição 152289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

02/03/2024, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 95908/2024 - AgRg

01/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095908 - AgRg no AREsp 2404973 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/02/2024, 09:53

Conhecido o recurso de MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95908/2024 - AgRg no AREsp 2404973

27/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95908/2024

15/02/2024, 17:04

Protocolizada Petição 95908/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

15/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88124/2024

14/02/2024, 10:01

Protocolizada Petição 88124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:01

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

20/03/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 152289/2024

02/03/2024, 21:06

Protocolizada Petição 152289/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

02/03/2024, 20:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 95908/2024 - AgRg

Documentos

Nenhum documento disponível

01/03/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095908 - AgRg no AREsp 2404973 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/02/2024, 09:53

Conhecido o recurso de MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95908/2024 - AgRg no AREsp 2404973

27/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/02/2024, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95908/2024

15/02/2024, 17:04

Protocolizada Petição 95908/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2024

15/02/2024, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 88124/2024

14/02/2024, 10:01

Protocolizada Petição 88124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024, 09:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2024

09/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de MIZAEL NUNES PERDIGAO SOUZA JUNIOR

08/02/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2024

08/02/2024, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/10/2023, 23:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1057362/2023

23/10/2023, 22:41

Protocolizada Petição 1057362/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2023

23/10/2023, 22:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2023, 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2023, 14:05

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 800093 (2023/0029094-2)

08/09/2023, 13:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/09/2023, 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/09/2023, 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2023, 10:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

07/07/2023, 21:47