Embargos à Execução Fiscal 1002253-80.2020.8.11.0059 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Alegre do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/10/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

17/07/2024, 11:35

Juntada de decisão

17/07/2024, 11:35

Juntada de intimação

17/07/2024, 11:35

Juntada de intimação

17/07/2024, 11:35

Juntada de manifestação

17/07/2024, 11:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/07/2024, 11:35

Processo Reativado

17/07/2024, 11:35

Devolvidos os autos

17/07/2024, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 12:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/10/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/10/2024, 02:17

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 16:55

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:35

Juntada de preparo recursal / custas isentos

Documentos

Decisão

•27/11/2020, 14:33

Sentença

•28/02/2023, 17:35

17/07/2024, 11:35

Juntada de decisão

17/07/2024, 11:35

Juntada de intimação

17/07/2024, 11:35

Juntada de intimação

17/07/2024, 11:35

Juntada de manifestação

17/07/2024, 11:35

Juntada de certidão do trânsito em julgado

17/07/2024, 11:35

Processo Reativado

17/07/2024, 11:35

Devolvidos os autos

17/07/2024, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

17/11/2023, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 12:37

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:30

Conclusos para despacho

20/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2023, 13:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.

10/04/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1002253-80.2020.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte embargante, ora apelado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto nestes autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Porto Alegre do Norte, 5 de abril de 2023. Alexsandro Carvalho Analista Judiciári

06/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 14:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 14:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

04/04/2023, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE AV. RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 - TELEFONE: (66) 35691216 1002253-80.2020.8.11.0059 I.N. DA COSTA - SORVETERIA. ESTADO DE MATO GROSSO CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação do advogado nomea

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1002253-80.2020.8.11.0059 POLO ATIVO: I.N. DA COSTA - SORVETERIA POLO PASSIVO: ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, distribuído por dependência aos autos n. 0001884-45.2016.8.11.0059, na qual I.N. DA COSTA - SORVETERIA, neste ato representado por seu defensor dativo, move em face do ESTADO DE MATO GROSSO, já qualificados na inicial, requerendo a nulidade da citação por edital, s

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 18:52

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:35

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 17:35

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:54

Conclusos para decisão

18/03/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 17:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2021, 09:24

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 22:51

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2020, 14:33

Conclusos para decisão

21/10/2020, 16:40

Distribuído por dependência

21/10/2020, 16:40

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 18:54

Recurso de sentença

•04/04/2023, 09:52

Decisão

•16/11/2023, 12:37

Decisão

•24/05/2024, 16:00