Usucapião 1014505-29.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Várzea Grande

Partes do Processo

MARIA FATIMA DE BARROS

CPF

Autor

JUSTINA SILVA BARROS

Terceiro

CLODOALDO SILVA RAMOS

Terceiro

DANICLEIA DA SILVA ARRUDA

Terceiro

OLAVIO RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALICE BERNADETE PARRA MERINO

OAB/MT 12669·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA FATIMA DE BARROS

CPF

Autor

JUSTINA SILVA BARROS

Terceiro

CLODOALDO SILVA RAMOS

Terceiro

DANICLEIA DA SILVA ARRUDA

Terceiro

OLAVIO RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

JUSTINA SILVA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

CLODOALDO SILVA RAMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DANICLEIA DA SILVA ARRUDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 14:32

Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 23:12

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1014505-29.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 1.006.82 e Taxa Judiciária de R$ 1.006,82, totalizando R$ 2.013,64, conforme cálculo ID 111089040. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas p

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2022, 14:12

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/06/2025, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 17:45

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•26/10/2019, 11:29

Decisão

•12/08/2020, 17:24

21/07/2023, 14:32

Juntada de Certidão

24/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 16:39

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 23:12

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1014505-29.2019.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 1.006.82 e Taxa Judiciária de R$ 1.006,82, totalizando R$ 2.013,64, conforme cálculo ID 111089040. ADVERTÊNCIAS À PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO das custas p

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/10/2022, 14:12

Recebidos os autos

19/10/2022, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 15:03

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2022, 16:04

Transitado em Julgado em 28/09/2021

12/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 14:07

Juntada de ofício

17/02/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 17:46

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 10:32

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 04:17

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 15:33

Publicado Sentença em 25/08/2021.

25/08/2021, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 06:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 18:02

Julgado procedente o pedido

23/08/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 16:18

Conclusos para decisão

07/07/2021, 16:18

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 04:20

de Instrução e Julgamento

24/02/2021, 15:29

Audiência de Instrução realizada em 24/02/2021 14:30 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

24/02/2021, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

18/02/2021, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 15:43

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 15:41

Juntada de aviso de recebimento

17/02/2021, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2021, 15:34

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 12/02/2021 23:59.

16/02/2021, 01:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de diligência

03/02/2021, 18:20

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2021, 14:21

Publicado Despacho em 22/01/2021.

02/02/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 03:32

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2021, 14:19

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 14:41

Cancelada a movimentação processual

19/01/2021, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:47

Conclusos para decisão

18/01/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 16:36

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 04/09/2020 23:59.

14/11/2020, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 14:41

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2020, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 01:29

Publicado Decisão em 14/08/2020.

14/08/2020, 01:29

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 18:03

Audiência Instrução designada para 24/02/2021 14:00 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE.

12/08/2020, 18:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/08/2020, 17:24

Conclusos para decisão

07/08/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 16:34

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 14:05

Decorrido prazo de CLODOALDO SILVA RAMOS em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:11

Decorrido prazo de DANICLEIA DA SILVA ARRUDA em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:11

Decorrido prazo de JUSTINA SILVA BARROS em 13/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 07:11

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 22:15

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:57

Decorrido prazo de OLAVIO RODRIGUES CHAVES em 12/02/2020 23:59:59.

28/03/2020, 20:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/01/2020 23:59:59.

28/03/2020, 18:16

Ato ordinatório praticado

26/03/2020, 18:46

Publicado Citação em 22/01/2020.

21/03/2020, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2020

21/03/2020, 08:19

Publicado Citação em 22/01/2020.

18/03/2020, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2020

18/03/2020, 19:18

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2020, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2020, 13:17

Juntada de Petição de diligência

18/02/2020, 13:17

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 16:03

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 16:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 16:35

Cancelada a movimentação processual

15/01/2020, 16:08

Cancelada a movimentação processual

15/01/2020, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 17:18

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 16:43

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 14:20

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

09/01/2020, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:23

Ato ordinatório praticado

07/11/2019, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2019, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/10/2019, 11:29

Conclusos para decisão

09/10/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 16:47

Despacho

•19/01/2021, 15:47

Sentença

•23/08/2021, 18:02