Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1004974-33.2018.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 20.988,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR

Partes do Processo

MARINES BIASOLI VIZZOTTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AIRTON CELLA

OAB/MT 3938·CPF·Representa: Autor

MAURO MEAZZA

OAB/MT 11110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARINES BIASOLI VIZZOTTO

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:51

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/03/2024, 08:52

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

03/07/2024, 13:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

02/07/2024, 02:03

Recebidos os autos

02/07/2024, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:51

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:51

Documentos

Decisão

•03/09/2018, 13:37

Decisão

•09/04/2019, 19:04

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 16/04/2024 23:59

17/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59

09/04/2024, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2024 23:59

06/04/2024, 01:05

Publicado Sentença em 14/03/2024.

04/04/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

04/04/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos

12/03/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 08:52

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

12/03/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:57

Juntada de Alvará

11/01/2024, 09:27

Juntada de Alvará

10/01/2024, 09:53

Processo Desarquivado

09/01/2024, 16:31

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2023, 16:53

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 18:59

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 18:57

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 21:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

16/04/2023, 01:29

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 05:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/03/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1004974-33.2018.8.11.0040.. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MARINES BIASOLI VIZZOTTO VISTOS. 1. Proceda a alteração da classe judicial junto ao PJE para que se faça constar “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)”. 2. Ato contínuo, INTIME-SE a autarquia executada (INSS) para que, querendo, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:50

Conclusos para decisão

27/02/2023, 18:26

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/02/2023, 17:55

Processo Desarquivado

14/02/2023, 17:55

Juntada de Certidão

14/02/2023, 17:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

30/01/2023, 11:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/01/2023, 16:44

Recebidos os autos

27/01/2023, 16:44

Arquivado Definitivamente

11/01/2023, 17:24

Transitado em Julgado em 16/11/2022

11/01/2023, 17:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 20:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2022 23:59.

14/11/2022, 09:19

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

20/09/2022, 08:37

Publicado Sentença em 20/09/2022.

20/09/2022, 08:37

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 16:11

Julgado procedente o pedido

16/09/2022, 16:11

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 17:09

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 13:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 07:03

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 21:52

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2022, 11:05

Publicado Intimação em 07/02/2022.

07/02/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022

06/02/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:41

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de laudo pericial

31/01/2022, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 09:18

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 30/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 02:56

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 09:09

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 01:05

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:59

Expedição de Outros documentos.

07/07/2020, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2020, 10:54

Conclusos para decisão

28/02/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

28/02/2020, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 16:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 06:02

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 08/10/2019 23:59:59.

09/10/2019, 05:07

Decorrido prazo de MARINES BIASOLI VIZZOTTO em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 05:25

Publicado Intimação em 16/09/2019.

23/09/2019, 11:08

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

23/09/2019, 10:56

Juntada de Petição de diligência

23/09/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 00:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 14:06

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:01

Expedição de Mandado.

12/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 15:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2019, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2019, 15:36

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 18:12

Conclusos para despacho

15/04/2019, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2019, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/04/2019, 00:14

Publicado Intimação em 12/04/2019.

12/04/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/04/2019, 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2019, 19:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/03/2019, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/03/2019, 15:05

Conclusos para decisão

01/03/2019, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 17:10

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 07/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 17:08

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 07/12/2018 23:59:59.

10/02/2019, 15:29

Publicado Intimação em 12/11/2018.

14/11/2018, 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 18:11

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 18:48

Juntada de Petição de contestação

06/11/2018, 15:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2018, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2018, 13:37

Decorrido prazo de AIRTON CELLA em 08/10/2018 23:59:59.

09/10/2018, 15:07

Publicado Intimação em 17/09/2018.

17/09/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2018, 00:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2018, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

03/09/2018, 13:37

Conclusos para decisão

28/08/2018, 10:52

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 10:52

Manifestação

•12/04/2019, 15:37

Decisão

•15/08/2019, 18:48

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 13:55

Decisão

•30/06/2020, 10:54

Sentença

•16/09/2022, 16:11

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 16:52

Execução de cumprimento de sentença

•30/01/2023, 11:41

Despacho

•28/02/2023, 17:50

Sentença

•12/03/2024, 08:52

Sentença

•12/03/2024, 08:52